Orçamento Público da Saúde: um estudo do ciclo orçamentário no município de Maringá - PR

Curso: 

  • CDAPG

Área de conhecimento: 

  • Gestão Pública

Autor(es): 

  • Roberto Rivelino Martins Ribeiro

Orientador: 

Ano: 

2017

Esta tese realiza um estudo empírico sobre o ciclo orçamentário em um município, a partir da inquirição dos responsáveis pelo processo, com vistas a conhecer em detalhes como o mesmo se dá ao longo de seu ciclo e, para tanto, estabeleceu como objetivo do estudo investigar o Ciclo Orçamentário do Setor da Saúde no Município de Maringá, no período de 2013 e 2014. Elegeu-se, para a realização da pesquisa, em termos de objeto empírico, o Ciclo Orçamentário ante o Plano Municipal de Saúde do Município de Maringá, mediante a realização de uma pesquisa que, metodologicamente, enquadra-se como sendo de natureza descritiva, de forma aplicada, analisada qualitativamente, com uso de técnicas documentais e levantamento. No que se refere à coleta dos dados, utilizou-se de documentos públicos da Saúde, que são compostos pelo Plano Municipal da Saúde, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual e Relatório Anual de Gestão, bem como da realização de entrevista semiestruturada com os responsáveis pelo processo orçamentário, analisada mediante a técnica de análise de conteúdo. Os achados da pesquisa evidenciam, em verificação ante às variáveis estabelecidas que, no tocante à formação do responsável, é adequada à função; já a elaboração do orçamento em termos operacionais atende aos critérios de planejamento público e atende ao estabelecido no Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual. Portanto, há sinergia entre os elementos de planejamento. Sobre o papel dos atores, o estudo demonstra que há participação efetiva na fase de elaboração da proposta orçamentária e que vão diminuindo nas demais fases do ciclo. No que tange ao uso de tecnologia da informação para fins de gerenciamento do ciclo, a pesquisa demonstrou haver sistema satisfatório. Com relação à revisão de despesas, denota-se a realização constante próxima ao que se verifica na literatura, logo há gerenciamento efetivo dos aspectos financeiros. Por fim, na verificação da autonomia se averiguaram que o profissional responsável pelo processo orçamentário possui maior grau de autonomia ante os demais agente públicos envolvidos.

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