Estratégias de Escolha de Dirigentes Públicos no Brasil: alcances e limitações das experiências recentes à luz do debate internacional

Curso: 

  • CDAPG

Área de conhecimento: 

  • Gestão Pública

Autor(es): 

  • Maria Fernanda Alessio

Orientador: 

Ano: 

2017

Esta tese analisa as estratégias de escolha dos ocupantes de cargos de direção adotadas pela administração federal brasileira, esmiuçando seus alcances e limitações em relação às experiências internacionais, nas quais a dimensão das competências de gestão constitui atributo central dos modelos de direção pública profissional. A perspectiva teórica do estudo está fundamentada na literatura internacional sobre os dirigentes e os sistemas de alta direção públicos, temas insuficientemente discutidos no Brasil. Por essa razão, nosso estudo esclarece os contornos do debate: propõe uma definição analítica para os dirigentes públicos e identifica, empiricamente, em que espaços estão situados na estrutura do Executivo federal brasileiro. Defendemos que a nomeação de dirigentes públicos é precedida por um conjunto de mecanismos de escolha pouco explorados pela literatura no país, já que as análises existentes, além de não precisar o espaço diretivo, estão baseadas na dicotomia do combate à livre nomeação associado à defesa da reserva de cargos para servidores, sem incorporar os atributos próprios da direção profissional. Para demonstrar a variedade de estratégias de escolha existentes e superar esta visão dicotômica, foi realizada ampla consulta às organizações federais por meio eletrônico, somada a análises documentais, nos levando a uma categorização de cinco modelos analíticos, denominados de escolhas Discricionárias, Condicionais, Concertativas, Representativas e Gerenciais. Nosso segundo argumento demonstra, a partir de análises documentais e da realização de entrevistas semiestruturadas orientadas a explicar a emergência das escolhas Gerenciais e a analisar seus principais elementos constitutivos, que este modelo dialoga com o debate sobre os dirigentes públicos dos casos internacionais, já que seu principal avanço coincide com o atributo central das competências de gestão; seu alcance, no entanto, é ainda tímido e pouco representativo no conjunto das organizações federais do país.

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