REFORMA TRABALHISTA E GERAÇÃO DE EMPREGO

Autor(es): 

Catharina Morschbacher de Almeida Antunes - Orientador: Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Ano: 

2019

[INTRODUÇÃO] A presente pesquisa apresenta discussão a respeito da possível geração de emprego a partir da mudança das leis trabalhistas, uma vez que a reforma trabalhista aprovada em 2017 teve como principal argumento e meta o aumento da geração de emprego. O objetivo geral é verificar se a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) contribuiu de fato para a geração de emprego no Brasil. A influência de fatores exógenos à mudança das leis do trabalho também foi analisada nesta pesquisa.  [METODOLOGIA] Para realizar esse estudo foram utilizadas diferentes metodologias: dados estatísticos quantitativos fornecidos pelo IBGE foram analisados através da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio) contínua. Os números explorados são referentes ao segundo, terceiro e quarto trimestres do ano de 2018, que foi o primeiro ano com a reforma trabalhista já aprovada. Para analisar quais são os fatores exógenos à reforma trabalhista e como eles possivelmente afetam a geração de novos empregos, foram analisados o câmbio, reportagens e artigos que mostraram quais eram os principais acontecimentos no período citado acima. Realizou-se também uma entrevista em profundidade, afim de trazer mais subsídios e outras perspectivas à pesquisa. [RESULTADOS] Durante o período analisado (de abril a dezembro de 2018), pode-se notar uma queda sutil na taxa de desemprego no Brasil, mas muito aquém do esperado. Vale ressaltar que o número de pessoas empregadas sem carteira assinada aumentou durante o período, o que pode ser indicativo de que a nova lei abre mais brechas para o fenômeno de “pejotização” ou de que com a falta de empregos formais os brasileiros procuram empregos informais. Analisando o câmbio e identificado as mudanças da valorização do real em relação ao dólar com acontecimentos podemos elencar alguns momentos chave. Entre o final de abril e início de maio houve uma aceleração do aumento do valor do dólar, o que mostra uma instabilidade econômica no país. Ainda neste período ocorreu a greve dos caminhoneiros que pode ter contribuído para uma desaceleração ainda maior da economia brasileira. Dois dias após o término da greve houve uma alta de 2% do dólar que coincidiu com o envolvimento do ex-presidente Temer em escândalos de corrupção. O ano de 2018 foi marcado pelo período eleitoral que gerou uma instabilidade política expressiva. Isto influencia muito a confiança do investidor externo e afeta diretamente as decisões de novos investimentos das empresas. A primeira queda expressiva do dólar no período foi no dia seguinte ao primeiro turno das eleições. Algumas pessoas acreditam que com os deputados e senadores já eleitos pôde-se sentir uma certa renovação política, o que pode ter aumentado a confiança dos investidores no Brasil. [CONCLUSÃO] A lei trabalhista por si só não cria empregos, dessa forma reforma trabalhista somente poderia gerar os postos de trabalho prometido se ela fosse implantada num momento de estabilidade política e de economia estável e crescente. Como o cenário citado não é a realidade do Brasil, o aumento de empregos esperado só virá atrelado a um crescimento da economia no momento em que também houver uma melhora do panorama político. Concluiu-se também que a geração de novos empregos não acontece pontualmente por apenas um fator, mas sim por um contexto político e econômico maior. No momento em que se tem uma economia saudável e segurança jurídica, as empresas estão mais dispostas a investir em novos projetos, gerando assim novos empregos.

Departamento: 

FSJ

Anexos: