A QUESTÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Autor(es): 

Fernanda Martinez de Oliveira - Orientadora: Profª Tânia Margarete Mezzomo Keinert

Ano: 

2000

[INTRODUÇÃO]Este problema de investigação surge no contexto da redefinição do conceito de "público", de mudanças no paradigma da Administração Pública brasileira, da emergência dos direitos republicanos e de inúmeras transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir dos anos 1980, que levaram ao desenvolvimento de novas respostas em termos de representação popular e participação política. Diversas experiências de participação popular na gestão pública tem mostrado que é possível uma ação conjunta entre Estado e sociedade no sentido de construir uma cidadania ativa, dando poder a grupos tradicionalmente excluídos do processo de tomada de decisão. Esta pesquisa tem o objetivo de levantar as experiências de participação popular na gestão pública já desenvolvidas na cidade de São Paulo no período compreendido entre os anos de 1988 e 1998. [METODOLOGIA] A metodologia da pesquisa consistiu na coleta de dados (documentos oficiais, material bibliográfico e entrevistas com vereadores municipais) afim de traçar um pequeno histórico do período delimitado acerca participação popular na administração da cidade de São Paulo. Além disso, foram realizadas entrevistas que objetivavam identificar a posição dos líderes dos movimentos populares em relação à participação popular na gestão pública e em relação ao impacto da gestão municipal nesse processo (que cria ou diminui espaços, dependendo da proposta seguida). [RESULTADOS] O material coletado permitiu construir o traçado da participação popular na gestão pública municipal na cidade de São Paulo no período supracitado. Participação popular entendida em sua forma institucional, ou seja, através de espaços legais criados para que os cidadãos possam decidir junto com o poder público a respeito de questões relacionadas com o interesse da população local. Além disso, a realização das entrevistas permitiu observar múltiplas visões dessa questão. Dessa forma, pode-se afirmar que a cidade de São Paulo ainda não vivenciou uma gestão democrática, onde a população tivesse mecanismos institucionais de participação efetiva. Houve gestões mais democráticas que outras, mas urge a criação de instancias de poder descentralizado na cidade. [CONCLUSÃO] Realizar esse trabalho foi importante uma importante oportunidade para um primeiro contato com a metodologia científica. A realização das entrevistas também propiciou um aprendizado bastante rico, na medida que o universo do poder público (na figura do legislativo) e dos movimentos populares foram desvendados. A emergência de propostas democráticas - que unam gestão territorial e intersetorialidade, associadas a divisão de poder com o cidadão - nas eleições municipais que realizar-se-ão em São Paulo em outubro de 2000 são fundamentais para que haja a possibilidade de superação da crise vivenciada pela cidade.

Departamento: 

ADM

Anexos: