A PROTEÇÃO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O CASO DA RENDA BÁSICA DE MARICÁ

Autor(es): 

Beatriz Patrício Pereira da Cruz - Orientador: Alexandre Abdal Cunha

Ano: 

2021

[INTRODUÇÃO] A política de Renda Básica de Cidadania (RBC) de Maricá, município do interior do Rio de Janeiro, vem sendo construída desde 2013, porém passou a ser implementada em 2019. O objetivo é fornecer uma transferência de renda mensal a todos os cidadãos maricaenses. Até o momento, a política atende cerca de 25% do município, porém sua principal meta é tornar-se universal até 2022. O presente trabalho analisa o quanto a RBC do município fluminense é fonte de renovação e inspiração para a condução de políticas de proteção social, bem como sua capacidade de inovar no campo das políticas sociais. [METODOLOGIA] Para a construção da análise, foram acessadas e revisadas as literaturas acerca da construção da proteção social no Brasil, destacando aspectos de institucionalização e também de implementação de políticas. Quanto à inovação social, a revisão de literatura focou em caracterizar o conceito de inovação e seus principais aspectos. [RESULTADOS] Com base na realidade brasileira da Assistência Social e nas definições do campo de Inovação Social, foi possível concluir que a medida de Maricá é uma política pública inovadora, que apesar de não ser inédita, logrou o êxito de provar-se viável e capaz de impactar positivamente a população, principalmente durante a pandemia de covid-19 iniciada em 2020. Além disso, a RBC do município deixa um importante legado para a proteção social no Brasil, comprovando a importância de políticas de transferência de renda para o enfrentamento da desigualdade. [CONCLUSÃO] Desse modo, a pesquisa contribui para o campo de políticas públicas à medida que oferece uma análise da construção e dos resultados da Renda Básica de Maricá até o momento, traçando lições e recomendações para futuras políticas de mesmo escopo que venham a ser construídas no Brasil e no mundo.

Anexos: