POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: RAÇA, TERRITORIALIDADE E MULTICULTURALISMO

Autor(es): 

Luiz Renato Belia Unger - Orientador: Márcio José de Macedo

Ano: 

2021

[INTRODUÇÃO] O presente trabalho tem como objetivo expor duas dimensões referentes às políticas públicas quilombolas, um institucionalizante e outro desinstitucionalizando. Para tal, buscou-se evidenciar tanto uma dimensão cultural simbólica, que envolve as formas de reconhecimento a respeito de tal população por parte do Estado, quanto uma dimensão redistributiva, que diz respeito à dimensão orçamentária das políticas. Sendo assim, foram observadas as ações realizadas pós 1988, buscando caracterizar dois ciclos de políticas públicas. O olhar a respeito das políticas públicas é elencado não apenas de uma maneira focalizada, mas incorpora políticas sociais universais que também passam por tal processo de desmonte e mitigação de direitos. [METODOLOGIA] A abordagem qualitativa foi utilizada para a realização da pesquisa. Para a obtenção dos dados foi utilizado tanto fontes primárias quanto fontes secundárias, assim como foi realizada uma entrevista semiestruturada com a ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2003-2008), Matilde Ribeiro. [RESULTADOS] A dimensão do reconhecimento das políticas públicas quilombolas, em larga medida, foi contemplada de forma mais abrangente a partir do principal programa destinado aos remanescentes de quilombos, o Programa Brasil Quilombola. Entretanto, a dimensão redistributiva apresenta-se como uma problemática histórica que permeia, em diferentes graus, diversos governos. Entretanto, a dimensão os avanços institucionais, em especial a transversalidade das políticas públicas e principalmente o reconhecimento e incorporação da temática na agenda política-governamental, passam por um intenso processo de esvaziamento e encerramento, que ocorre de maneira mais contundente a partir de 2016. [CONCLUSÃO] Em linhas gerais, o trabalho busca contribuir para o debate em torno das políticas públicas quilombolas e seu atual processo de desmonte. 

Anexos: