PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A RELAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES AO PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor(es): 

Rafael Barbosa Holanda - Orientadora: Zilma Borges de Souza

Ano: 

2021

[INTRODUÇÃO] A Agricultura Urbana apresenta um potencial fator transformacional, passando a ser defendida pela literatura (PORTO, 2017; GONÇALVES, 2004; DAUFENBACK et.al, 2019), como geradora de impactos sociais, ambientais e econômicos, a partir de sua promoção dentro da prática da agricultura no meio urbano. O presente trabalho se propôs a compreender a experiência da Agricultura Urbana no Município de São Paulo, sob a ótica dos pequenos agricultores problematizando a sua integração junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Busca compreender as perspectivas destes agricultores e desafios para atender as necessidades expostas nos processos de aquisição de compras públicas na modalidade PNAE. [METODOLOGIA] O estudo utiliza de metodologia e vertente qualitativa, envolvendo levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas, bem como análises de banco de dados. [RESULTADOS] O estudo contemplou o período de pandemia de Covid-19 e focalizou oprograma de alimentação na rede pública de ensino da Cidade de São Paulo, constatando o pleno funcionamento do programa. Foi realizada uma análise a partir da distribuição alimentar originada da agricultura familiar, compreendendo os principais gêneros alimentícios produzidos e a sua distribuição geográfica, onde foi possível identificar a localização dos agricultores e a produção principalmente nos extremos do município. Assim, foi possível identificar que dentro de seus principais desafios estão a gestão logística e a burocracia presentes na modalidade de aquisição do PNAE. [CONCLUSÃO] Como conclusão foi possível perceber que apesar das estratégias adotadas pela Cidade de São Paulo em atender o requisito legal de 30% de produtos da agricultura familiar, o município ainda enfrenta dificuldades para se manter na meta. Apesar dos resultados mostrarem que o PNAE mesmo em momentos de adversidades resiste em funcionamento, a integração com os pequenos agricultores deve ser intensificada.