EXTERNALIDADES, BENS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL

Autor(es): 

João Manoel Pinho de Mello - Orientador: Prof: Cláudio Afonso Vieira

Ano: 

1996

[INTRODUÇAO] O trabalho teve como objetivo estudar a literatura econômica existente no que se refere a dois tópicos, nos quais a intervenção estatal é constantemente apontada como remédio para supostas ineficiências do mecanismo de mercado: as externalidades e os bens públicos. [METODOLOGIA] A metodologia utilizada foi unicamente a pesquisa e o estudo de material bibliográfico, especialmente a literatura econômica existente sobre o tema. Isso se deveu à proposta inicial do trabalho, a saber, realizar uma pesquisa teórica sobre o tema. Foram utilizadas para a pesquisa as bibliotecas da EAESP/FGV, da FEA-USP e da George Washington University - GWU (no Distrito de Colúmbia, EUA). [RESULTADOS] O material bibliográfico pesquisado e recolhido permitiu que os temas supracitados fossem estudados com um grau de profundidade bastante razoável para o nível de graduação. Como a noção tradicional é a de que o mercado falha inerentemente quando da existência de externalidades e quando da provisão de bens públicos, primeiramente, analisou-se a ineficiência em si para depois ser feito o estudo dos possíveis papéis que o Estado teria como corretor de ineficiências alocativas. Fez-se um estudo sobre as principais linhas teóricas sobre os temas: a) no que se refere às externalidades, foram analisadas a abordagem tradicional do tema, que teve como pioneiro o economista inglês Alfred C. Pigou, e toda a crítica liberal a essa abordagem, que teve como percursor o economista americano Ronald H. Coase; com essas duas linhas teóricas, pode-se visualizar os possíveis papéis que o Estado pode ter no que se refere à correção de imperfeições alocativas do mercado quando da existência de externalidades; b) no que se refere aos bens públicos, fez-se um estudo da elaboração pioneira do conceito de bens públicos, originária dos estudos do economista americano Paul Samuelson, e analisou-se a contribuição da chamada Escola da Escolha Pública, que tem no economista americano James M. Buchanan seu maior expoente; mais uma vez, o maternal bIbliográfico foi suficiente para analisar o papel do Estado como corretor de possíveis ineficiências do mercado. [CONCLUSÃO] O material pesquisado leva à conclusão de que possivelmente o papel do Estado como corretor de externalidades e como provedor de bens públicos não é tão indispensável como as linhas mais tradicionais imaginavam. A literatura econômica mais recente contesta a existência de algumas supostas ineficiências e, mesmo quando da verificação de ineficiências, contesta a noção de que o Estado teria capacidade de corrigir as falhas. Esses dois tópicos continuam, no entanto, sendo pontos da teoria econômica nos quais a presença do Estado pode ajudar a alcançar eficiência alocativa.

Departamento: 

PAE

Anexos: