COOPERAÇÃO FEDERATIVA INTERESTADUAL NO BRASIL: O CASO DO CONSÓRCIO DO NORDESTE

Autor(es): 

Guilherme Pestana Brom - Orientador: Eduardo José Grin

Ano: 

2021

[INTRODUÇÃO] Ao analisar políticas públicas, é importante olhar para as ações coordenadas realizadas em âmbito subnacional. Por mais que a articulação regional no Brasil até os dias atuais seja, majoritariamente, no nível intermunicipal, o associativismo interestadual vem crescendo cada vez mais e tem no Consórcio Nordeste seu caso mais notório. Assim, objetiva-se compreender os limites e desafios enfrentados pelo Consórcio Nordeste enquanto instrumento de cooperação intergovernamental, bem como os motivos para a associação. [METODOLOGIA] O referencial teórico tem a função de resgatar a discussão já existente sobre consórcios intermunicipais no Brasil para poder ir além e compreender como está se construindo o associativismo no nível estadual, com o auxílio de uma enxuta literatura nacional a respeito do tema e da literatura internacional. Em seguida, uma análise de dados secundários é necessária para identificar quem são os atores interessados em se consorciar e as razões para tal. [CONCLUSÃO]. Então, é preciso apresentar a estrutura e funcionamento do Consórcio Nordeste e do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus através de uma análise documental. Por fim, a análise empírica, baseada em entrevistas semi-estruturadas e em informações coletadas na reunião de Planejamento Estratégico do Consórcio Nordeste de 2021, discute a experiência até o momento, à luz da literatura, ao olhar para a governança inovadora e os ganhos de escala obtidos pela entidade. [METODOLOGIA] A presente pesquisa traz uma contribuição importante para o campo do associativismo interestadual, na medida em que traz luz à experiência do Consórcio Nordeste e seu pioneirismo.       

Anexos: