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Artigo em foco: As Eleições de 2010 e o Sistema de Partidos no Brasil
As eleições presidenciais de 2010 mostraram três grandes forças partidárias no Brasil: PT, PSDB e PV, que receberam o maior número de votos no pleito. Contudo, se considerados também os resultados das eleições para governadores, assembleias legislativas e Congresso Nacional, o cenário torna-se bem mais complexo. Professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-EAESP, Cláudio Gonçalves Couto realizou um estudo para classificar os partidos segundo seu peso nesses diferentes contextos nos quais atuam.
Nas eleições para governador, foram consideradas duas variáveis: o número de cargos obtidos pelo partido e o tamanho da população dos Estados. Cada governador é um ator importante no jogo político nacional, mas deve se considerar o peso do número de habitantes do Estado que governa, pois esse fator tem se mostrado decisivo nas disputas eleitorais federais, segundo Couto. No balanço das últimas eleições para governador o PSDB desponta de longe como maior partido, e o PT figura apenas em terceiro lugar, ainda que numa situação de quase empate com o PSB e o PMDB. “Aí está um bom indicativo de que eram infundados os diagnósticos alarmistas de que caminhávamos rumo a um processo de ‘mexicanização’, com a hegemonia petista no plano federal”, afirma Couto. “Com tamanho poder no plano subnacional, o principal partido de oposição pode se constituir num importante obstáculo a qualquer pretensão hegemônica oriunda do poder central”.
Na composição do Congresso Nacional, o resultado é totalmente diferente, e a oposição perdeu espaço nas últimas eleições. Somados, o PSDB e os partidos aliados (DEM e PPS) tiveram seu peso ponderado reduzido de 27,8% para 22,3%: uma queda de mais de cinco pontos percentuais. Considerando ainda o PSOL, os partidos de oposição alcançaram 25,9% dos votos no Senado e 21,6% na Câmara. “Com isso, a aliança entre os partidos de esquerda habitualmente aliados ao PT (PSB, PDT e PC do B) e os partidos de adesão liderados pelo PMDB permite ao governo de Dilma Rousseff construir uma expressiva coalizão de sustentação parlamentar, que formalmente pode atingir os 74% dos votos no Senado e 78% na Câmara”, avalia Couto.
Mesmo com essas mudanças na composição das bancadas partidárias, naturais após uma eleição, nenhum partido detém mais de um quarto do poder congressual, o que, segundo o pesquisador, mostra certo ganho de estabilidade no pulverizado sistema partidário. Considerando-se o peso ponderado das bancadas, o PMDB e o PSDB mantiveram a mesma posição de antes, o PT cresceu um pouco e o DEM declinou para menos de 10%, convertendo-se em uma legenda de tamanho médio. PP e PSB, que eram partidos pequenos, ingressaram na categoria de partidos médios ao ultrapassar os 5% de representação no Congresso Nacional. Já os partidos pequenos aumentaram sua participação de 9% para 13%, o que indica um pequeno aumento do grau de fragmentação do sistema partidário parlamentar.
Os dois maiores partidos no Congresso Nacional (PT e PMDB) ficaram substancialmente menores nas assembleias legislativas país afora. Entre os partidos médios, PDT e PSB subiram posições no ranking, enquanto PR e PP ficaram para trás. E os micropartidos têm nas assembleias legislativas um peso consideravelmente maior do que o verificado no parlamento nacional: detêm nada menos que 25% das cadeiras. Como o número de cadeiras em disputa nas assembleias é bem maior do que na Câmara dos Deputados , fica mais fácil para os partidos menores atingirem a relação entre número de votos e vagas que determina a distribuição dos partidos no legislativo. “Seria possível considerar ainda o peso partidário no âmbito municipal, mas com a análise no nível estadual já é possível ter um diagnóstico razoável sobre o espraiamento dos partidos em nível subnacional de governo”, afirma Couto.
Por fim, o autor compôs um índice conjugando o peso dos partidos em cada um dos sistemas (governo federal, governo estadual, Congresso Nacional e assembleias estaduais). Fica nítido que PT e PSDB de fato protagonizam a cena política brasileira em nível nacional. O PMDB tem imensa importância no Congresso e na política legislativa dos estados e peso significativo nos governos estaduais, mas desempenha papel apenas secundário nas disputadas presidenciais, o que reduz sensivelmente o seu peso no sistema como um todo.
O PV evoluiu pouco, apesar de a candidata Marina Silva ter saído fortalecida da campanha de 2010, não elegeu um único governo ou senador e manteve praticamente inalterada sua participação na Câmara dos Deputados, embora tenha aumentado em 12% o número de deputados estaduais. A pesquisa mostra que o partido que desponta mesmo como potência partidária emergente é o PSB, já tendo ultrapassado o DEM no seu peso relativo. O PSB teve desempenho melhor nas eleições para governador e nos legislativos nacional e estaduais. “A depender de como se desenrolarem as articulações para eleições nos próximos anos, é possível que o PSB ganhe ainda maior centralidade”, avalia Couto.
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