AS RELAÇÕES ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O GOVERNO SERRA/KASSAB (2005/2008) E SUAS IMPLICAÇOES PARA A ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Autor(es): 

André Jardim Protti - Orientador: Prof. Marco Antonio Carvalho Teixeira

Ano: 

2009

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] As relações entre os poderes Executivo e Legislativo têm sido estudadas com freqüência pela ciência política nacional, mas ainda assim as pesquisas que tratam da esfera municipal são escassos. A intenção dessa pesquisa é, portanto, a análise de um histórico dessa relação na cidade de São Paulo, abrangendo desde o período de Luiza Erundina até o governo Serra/Kassab. A análise desse histórico visou traçar um perfil dessa relação Executivo-Legislativo no âmbito municipal, procurando identificar continuidade, ruptura ou progresso. [METODOLOGIA] Para a concretização desse estudo foram efetuadas duas etapas: primeiramente foi feito a leitura e análise da literatura existente na área, proveniente de diversos autores como Marco Teixeira, Cláudio Couto e Fernando Abrucio. Já a segunda etapa consistiu em uma série de entrevistas com jornalistas,vereadores do município e entidades do 3º setor, as principais entrevistas foram com: Paulo Fiorilo (ex-vereador do município), Donato (vereador do município) e Sérgio Roxo (jornalista da área de política do Diário de São Paulo). [RESULTADOS] O referencial teórico estudado serviu como a base para analisar o histórico e também as entrevistas. Primeiramente, se extraíram das entrevistas informações que apontaram para a existência de um padrão nessas relações, o da necessidade dos governantes de formar maiorias por meio de coalizões fisiológicas de governo, além de outras características do cenário político municipal como a existência de motivações individualizadas por parte do Legislativo, e também o enfraquecimento da instituição partidária. Já a literatura específica forneceu modelos para as análises das entrevistas e do próprio histórico, além de referencias sobre todas as temáticas envolvidas no estudo das relações Executivo-Legislativo [CONCLUSÃO] A pesquisa concluiu que as relações Executivo-Legislativo no município de São Paulo têm observado uma continuidade do modelo de formação de maiorias por coalizões fisiológicas de governo, método utilizado com freqüência pelo Executivo para obter governabilidade. Além disso se concluiu que ocorre um processo de fragilização do poder Legislativo, na medida em que tem atuado como mero legitimador dos interesses do Executivo, prejudicando a produção efetiva de leis de relevância para o município.

Departamento: 

GEP

Anexos: