AS RELAÇÕES ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O GOVERNO SERRA/KASSAB (2005/2008) E SUAS IMPLICAÇOES PARA A ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Autor(es): 

João Jens Reye Sabino - Orientador: Prof. Marco Antonio Carvalho Teixeira

Ano: 

2009

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] As legislaturas recentes da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo demonstraram indícios de ineficiência na atuação dos vereadores paulistanos. Neste período, seus projetos de lei trataram de matérias cuja relevância é bastante discutível, sendo que as políticas públicas têm sido definidas quase que exclusivamente pelo prefeito, o qual ao impor agenda do seu interesse à casa legislativa faz com que esta seja apenas um órgão de ratificação das políticas do Poder Executivo. Este quadro de debilidade do Poder Legislativo prejudica o funcionamento do sistema político democrático, pois ao sucumbir diante do Executivo, o Legislativo deixa de exercer com plenitude suas funções típicas dentro do processo de governo: representar e responder às demandas dos eleitores por meio de políticas governamentais, e fiscalizar as ações do Executivo. [METODOLOGIA] Este trabalho consiste no estudo das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo por meio da análise das ações daqueles poderes durante a gestão Serra/Kassab (2005-2008) no que diz respeito às indicações do Executivo e ao comportamento dos Vereadores paulistanos durante a legislatura. Para tal o estudo foi realizado em etapas: levantamento da literatura, incluindo os estudos que analisam as legislaturas anteriores; levantamento de dados referentes à legislatura estudada; aprofundamento bibliográfico; entrevistas com atores políticos da legislatura; e pesquisa de campo. [RESULTADOS] No estudo constatou-se que houve uma ruptura parcial na estratégia de nomeação dos cargos de confiança, pois se mantiveram as indicações para cargos do Executivo em troca de apoio político no Legislativo, entretanto houve redução da graduação destes indicados, que passaram a ocupar cargos menores nas subprefeituras. Assim, apesar de os vereadores continuarem a influenciar o funcionamento destes importantes órgãos locais, seu poder foi reduzido devido à ocupação de cargos de menor escalão, além disso, esta estratégia contribui para ocultar as relações de troca entre os poderes, já que dificulta o mapeamento por parte dos pesquisadores e da imprensa. A pesquisa identificou, ainda, problemas estruturais nos processos de representatividade e construção de maioria no sistema político brasileiro, também foi possível constatar a resistência da classe política para modificar o modelo que lhes permitiu chegar ao poder. [CONCLUSÃO] Na conclusão, buscou-se mapear as razões que levaram a essa ruptura parcial por parte do prefeito eleito José Serra, bem como analisar a utilização do mandato na cidade de São Paulo em prol do fortalecimento da sua carreira política. Em parte, as indicações dos subprefeitos tiveram como objetivo fortalecer Serra dentro do seu partido, o PSDB, o prefeito procurou, ainda, fortalecer sua aliança com o Democratas por meio do seu vice Gilberto Kassab, que herdou a prefeitura no meio do mandato. Nesta seção buscou se também identificar às motivações da fraqueza dos debates ligados a políticas públicas no parlamento paulistano, e ausência dos eleitores no processo democrático. Em geral, os eleitores não enxergam nos seus representantes uma fonte de representatividade democrática, prova disso é a eleição de candidatos que tiveram exposição na mídia, mas que não tem ligações com a cidade, outra parte do eleitorado aposta em relações clientelísticas menores com seus representantes. O descaso do eleitorado com a política e a inércia do sistema político proporcionam a manutenção das relações políticas entre os poderes e a individualização da atuação política.

Departamento: 

GEP

Anexos: