A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Autor(es): 

Fabiola Beatriz Leite Marra - Orientadora: Profª Edith Seligmann Silva

Ano: 

1996

[INTRODUÇÃO] A pesquisa realizada teve como foco o estudo do trabalho de crianças e adolescentes, suas causas e conseqüências. [METODOLOGIA] A metodologia utilizada no trabalho consistiu na realização de pesquisa bibliográfica, de documentos e material de imprensa publicados sobre o assunto, tendo como abrangência o Brasil, na realização de visitas a agências públicas e instituições particulares de assistência e estudo e em entrevistas de caráter qualitativo realizadas nesses locais com menores, assistentes sociais, educadores e funcionários em geral. A realização da pesquisa bibliográfica permitiu melhor direcionamento da pesquisa, fornecendo informações que nos posicionaram perante o problema e sobre instituições que deveriam ser visitadas. Pudemos verificar ainda, que a legislação pertinente ao tema, assim como as estatísticas e estudos já realizados. As visitas e entrevistas foram importantes na medida em que possibilitaram a confrontação de opiniões e atitudes diante da problemática do trabalho infantil com a bibliografia. [RESULTADOS] Verificaram-se, na pesquisa, a causalidade e as conseqüências de longo prazo do trabalho precoce, assim como a visão das atividades perigosas, da exploração e da oferta educacional existente. Foi possível, ainda, identificar as carências da política social, da fiscalização e da comunicação entre os vários agentes envolvidos com a problemática. Incluímos também dados da imprensa e a posição dos profissionais das instituições visitadas. [CONCLUSÃO] Concluímos que a problemática do trabalho infantil é mais complexa do que se pode esperar à primeira vista. Mais do que simplesmente a pobreza, há uma série de fatores que corrobora para a inserção precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Há a oferta de emprego das empresas, que vêem no menor trabalhador mão-de-obra barata, farta e sem condições de promover reivindicações ou movimentos de classe. Há a oferta, representada pelos pais e/ou responsáveis, que se mostra conivente e incentivadora desse procedimento, seja por necessitar do "salário" dos filhos, seja por acreditar que o trabalho valoriza o indivíduo independentemente de sua idade. A fiscalização por parte do governo se mostra desfalcada e ineficiente, uma vez que o trabalho infantil se dá em lugares e de formas clandestinas. E a própria dificuldade de acesso à educação, à cultura e até mesmo à alimentação adequada, propiciando falta de perspectivas futuras às crianças e adolescentes, também é um fator influenciador que os impele ao trabalho precocemente. Como se não bastasse a perda da infância, das brincadeiras e de seu natural desenvolvimento, os menores trabalhadores ainda sofrem graves conseqüências para a saúde. Trabalham em condições adversas, com instrumentos e equipamentos para os quais não possuem coordenação motora ou força suficiente, ou que simplesmente não são ergonomicamente adequados, e desprotegidos ante substâncias químicas perigosas. Faltam, em nosso país, a união dos diversos organismos que lidam com o tema e uma política mais clara e consistente que ataque o problema em sua raiz. Não basta dizer que "Lugar de criança é na escola", se sua família não tem condições de educá-la dignamente.

Departamento: 

FSJ

Anexos: