OS EFEITOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Autor(es): 

Juliana Reimberg - Orientador: Prof. Guilherme Stolle Paixão e Casarões

Ano: 

2018

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] A redemocratização do Brasil ocorreu no mesmo período de grandes mudanças no cenário internacional, resultantes da eclosão do fenômeno da Globalização. Estes dois episódios impactaram no processo de elaboração de políticas públicas, que passa a ser composto por novos temas e atores. A Política Externa é especialmente influenciada por este novo cenário, uma vez que com a Globalização os assuntos internacionais tornaram-se mais acessíveis à população. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa é analisar como o Ministério das Relações Exteriores se adaptou às novas demandas internas na formulação da Política Externa Brasileira. Com tal estudo, visa-se contribuir com o atual debate sobre a Política Externa como Política Pública, através da odo “jogo político” na concepção das relações internacionais brasileiras nos governos de FHC, Lula e Dilma.  [METODOLOGIA] Para a realização deste estudo, foi utilizada a metodologia de process-tracing para definir pontos de inflexão na análise histórica do Itamaraty. Esta é utilizada em projetos que estudam uma sequência de acontecimentos, onde a maior parte do material coletado é quantitativo. Para tal, foi feita uma linha do tempo dos principais eventos na Política Externa Brasileira e das alterações no organograma do MRE após 1988. Definidos tais pontos de inflexão, baseados no process-tracing, elaborou-se um modelo teórico-conceitual – Relações Triangulares na condução da PEB – que permite estudar a gestão das relações internacionais brasileiras no plano interno. Este modelo aponta que há três atores-chave envolvidos na formulação da política externa no Brasil: o Presidente, o Ministro das Relações Exteriores e os Líderes do Partido Político na Presidência. A análise do “jogo de forças” entre estas três figuras permite estudar de que maneira a política externa foi conduzida no Brasil após a redemocratização e como o Ministério das Relações Exteriores atuou nesse processo. No estudo, também foram utilizados dados referentes ao orçamento ministerial, o número de viagens presidenciais ao exterior e a abertura de postos diplomáticos. [RESULTADOS] Ao analisar os mandatos FHC, Lula e Dilma, é possível afirmar que o MRE pouco se adaptou às novas questões envolvendo a Política Externa Brasileira, ao mesmo tempo em que o Planalto do Governo e outros órgãos governamentais passaram a se desenvolver expressivamente nas áreas internacionais. Consequentemente, o bom relacionamento entre os três atores anteriormente citados, torna-se fundamental para a gestão e crescimento da Política Externa Brasileira. [CONCLUSÃO] É possível concluir que o governo Lula é o principal exemplo de sucesso na interação entre o Planalto do Governo, o Itamaraty e o Partido Político eleito, resultando na maior participação do Brasil no cenário internacional, em comparação aos seus antecessores e sucessores presidenciais. Enquanto em FHC, tem-se o inicio do processo de maior engajamento presidencial nos assuntos internacionais, por meio da “diplomacia presidencial”, o governo Dilma é caracterizado pelo esmaecimento do Brasil no plano global. Por fim, a pesquisa aponta que o Itamaraty está passando por um lento processo de democratização, em respostas às novas demandas geradas pelo fim do regime militar. Porém, a lentidão em se adaptar tais demandas, abre espaço para que outros organismos governamentais as incorporem em sua organização.

Departamento: 

FSJ

Anexos: