O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO: COMPOSIÇÕES ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE GLOBAL

Autor(es): 

Rodolfo Oliveira Lorenzo - Orientador: Prof. Alexandre Abdal Cunha

Ano: 

2018

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O seguinte trabalho procura mapear o arranjo de atores públicos e privados que constituem o sistema de bilhetagem eletrônica no município de São Paulo. A abordagem se insere na perspectiva de que esse setor é um espaço de reprodução de certos capitais privados específicos, a exemplo do capital imobiliário e do capital de transportes, e como está associado a um serviço público, depende da relação com o Estado para se reproduzir. A perspectiva é que os agentes privados e públicos no sistema  se engajam em estratégias que refletem o universo relacional em que eles estão envolvidos, além de interesses que derivam de seu posicionamento no sistema. [METODOLOGIA] Foram analisados os documentos liberado na ocasião da abertura do processo de concessão, que inclui contratos entre os agentes do sistema, termos de credenciamento para empresas de venda de créditos, editais para diversos processos de licitação, o contratos relativos ao convênio de integração tarifários. Além da análise documental foram acompanhadas reuniões legislativas relacionadas à concessão e se entrevistaram agentes chaves do sistema. As entrevistas foram codificadas e analisadas a partir dos conceitos apresentados. [RESULTADOS] A partir dessas fontes os diferentes “módulos” do sistema de bilhetagem foram descritos: seu gerenciamento interno, a sua rede de vendas de créditos, a sua relação com os outros operadores de transporte que aceitam o sistema e o processo de concessão que vem ocorrendo. Dentro desses módulos foram tematizadas as relações entre os agentes, os instrumentos de política pública usados e os processos de decisão nos contextos relacionais dos agentes de cada setor. Foram identificados conflitos redistributivos em arenas relacionadas à divisão de receitas; a dependência do sistema de algumas empresas em setores oligopolizados, com estratégias de proteção de mercado; se identificou diferentes competências da SPTrans como um agente organizador dos mercados envolvidos no sistema. Devido ao caráter técnico e aos arranjos envolvendo muitos atores, se identificou uma dificuldade de tematização do assunto dentro do debate público, para o qual o trabalho espera contribuir. [CONCLUSÃO] É possível concluir que o sistema de bilhetagem não é um instrumento neutro; seu funcionamento implica em decisões redistributivas no sistema, aumento de mecanismos de controle e o estabelecimento de uma dependência em relação a empresas de alta tecnologia. Além do mais, o sistema cria uma estrutura financeira que permite o aproveitamento de um enorme float financeiro, que é um dos pontos discutidos em relação à concessão.

Departamento: 

GEP

Anexos: