O PNAE COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO À BAIXA QUALIDADE NUTRICIONAL E AOS DESERTOS ALIMENTARES

Autor(es): 

Paula Kariny de Souza - Orientador: Prof. Fernando Burgos Pimentel dos Santos

Ano: 

2018

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O principal objetivo desta pesquisa é analisar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo capaz de proporcionar o desenvolvimento local para a agricultura familiar, bem como sua capacidade de enfrentar a baixa qualidade nutricional e os desertos alimentares no município de São Paulo. [METODOLOGIA] Para tratar destas questões, foi feita uma pesquisa qualitativa, com aprofundamento no panorama alimentar e na agricultura familiar em São Paulo, além de ressaltar a conceituação norte-americana de desertos alimentares, dado que não há uma definição clara no contexto brasileiro para isso. Além disso, foi feita uma focalização na Zona Sul do município, para realizar uma pesquisa exploratória em duas escolas municipais e em uma cooperativa de Parelheiros (Cooperapas). Como também, foram entrevistadas 23 pessoas, incluindo funcionários da Prefeitura em diferentes gestões, diretores escolares, merendeiras, agricultores familiares, pessoas vinculadas à indústria alimentícia e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN). [RESULTADOS] Algumas das pessoas entrevistadas alegaram que o avanço de pautas como o desenvolvimento local para a agricultura familiar e a preocupação com a garantia de segurança alimentar e nutricional ocorreram através de pressões da sociedade civil. Nesse sentido, houve a proposição do projeto “Ligue os pontos”, que visa empoderar e conectar agricultores com os consumidores, passando a ser implementado na Zona Sul, fornecendo ainda assistência técnica para aqueles que fornecem para a alimentação escolar. Ademais, sob a perspectiva da alimentação escolar, a tentativa de comprar alimentos da agricultura familiar cresceu nos últimos anos, permitindo que os agricultores tenham uma fonte de renda para a subsistência e desenvolvimento da produção, dado que opções como o PRONAF se mostram alternativas complexas, por conta do processo burocrático existente em São Paulo. Outrossim, considerando o benefício para os estudantes, foi possível observar que o cardápio elaborado pela equipe de nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) leva em consideração as recomendações do Guia Alimentar para a população brasileira, permitindo que alunos em situação de vulnerabilidade possam ter acesso a uma alimentação nutritiva. Todavia, não há dados concretos sobre onde estão esses alunos, assim como, não há um mapeamento de desertos alimentares no município, apesar do mapeamento estar previsto no Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN), o que dificulta a identificação regional das desigualdades de acesso a alimentos saudáveis e ações que possibilitem esse acesso.  [CONCLUSÃO] O PNAE pode ser um mecanismo capaz de promover o desenvolvimento local, mas com restrições dado o limite 20 mil reais anuais que a Prefeitura pode comprar por agricultor, além de existir demandas estabelecidas em editais que podem dificultar a compra, requerendo ajustes por parte do poder público e dos possíveis fornecedores. Sob a perspectiva da alimentação escolar, pôde-se observar que a segurança alimentar e nutricional é fornecida, especialmente através da dedicação das merendeiras no trabalho de tentar convencer os alunos a se alimentarem, dado que alguns alimentos presentes no cardápio são rejeitados pelos mesmos. Todavia, se há alimentos frequentemente rejeitados pelos alunos, aqueles que estão em situação de vulnerabilidade podem não garantir sua segurança alimentar e nutricional, sendo interessante rever aspectos do cardápio para evitar desperdícios e contemplar as necessidades dos estudantes.

Departamento: 

GEP

Anexos: