O PAPEL DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DOS VALORES NA FORMAÇÃO DO CAPITALISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA À IDEOLOGIA DESENVOLVIMENTISTA E ÀS TEORIAS DE DEPENDÊNCIA

Autor(es): 

Camila Ziliotto Camocardi - Orientador: Prof. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva

Ano: 

1999

[INTRODUÇÃO] O desenvolvimento econômico de um país é um processo evolutivo resultante da interação entre as políticas adotadas por este país ao longo de sua trajetória e as condições reais de sua economia e sociedade. Desenvolvimento, entretanto, não deve ser confundido com crescimento econômico. Crescimento significa, basicamente, o aumento da renda per capita real do país, isto é, elevação de seu Produto Interno Bruto, enquanto o Desenvolvimento engloba muitas outras variáveis. Desenvolvimento é crescimento e mudança. Há desenvolvimento com crescimento econômico sustentado no longo prazo e quando o bem estar social é priorizado. [OBJETIVO] O objetivo desta pesquisa é criticar a teoria da dependência e a forma normativa como esta teoria considera a ação do estado na economia, tendo como principal referência a Nova Economia Institucional. A idéia é estudar a economia brasileira, considerando o papel dos fatores endógenos como explicações mais adequadas à condição em que se encontra o desenvolvimento brasileiro. [METODOLOGIA] Este trabalho de pesquisa é fundamentalmente teórico e sua elaboração envolveu o estudo de materiais referentes à teoria da dependência; à Cardoso & Faletto (1970); às críticas à idéia de dependência; à Nova Economia Institucional - North (1990) e Clague (1997); às histórias e ideologias econômicas na América Latina - Bethel (1996) e Love (1996) e a alguns aspectos peculiares da economia brasileira e de sua evolução institucional - Holanda (1995), Faoro ( ) e Freyre (1963). Tendo como base principal a literatura citada acima, entre outras, foi escrito um Relatório nos moldes de um Paper sobre o assunto. [RESULTADOS] A teoria da dependência considera a existência de dois tipos de países, os centrais e os periféricos que estabelecem relações de troca baseadas em dominação. Os centrais possuem tecnologia; capital disponível; mão de obra qualificada e cara; escala de produção elevada e são grandes exportadores de produtos de alto valor agregado. Já nos periféricos, a oferta de capital é baixa; o capital, caro; a mão de obra não é qualificada, é barata e abundante; a escala de produção é baixa; seus produtos são em maioria de baixo valor agregado, o que não compensa a exportação e há muito investimento estrangeiro. Enquanto os centrais investem nos periféricos e utilizam-nos como mercado consumidor, os periféricos se endividam, dependem dos recursos e produtos dos centrais e como não criam produtividade interna com o capital investido, perpetuam a sua situação de subdesenvolvimento. O estudo de Cardoso & Faletto permitiu perceber a existência de uma elite político-econômica nos periféricos que constantemente viabiliza a relação de dependência ao priorizar o externo, não o interno quando determinam as regras nos países periféricos. A principal proposta de C&F é a de que para haver crescimento econômico, o mercado externo deve propiciar as condições que favorecem este desenvolvimento. Além disso, os periféricos estão fadados à condição de subordinação por terem se integrado ao mercado mundial depois que este havia sido criado juntamente com os países centrais. Para que as economias periféricas se desenvolvam, elas devem funcionar como um prolongamento tecnológico e financeiro das economias centrais, sendo um mercado suporte que deve ser internacionalizado conforme as regras do mercado mundial. Diversas críticas podem ser feitas à análise proposta pela teoria da dependência, mais especificamente a de C&F, entretanto o principal a ser destacado é que em nenhum momento colocou-se a culpa do subdesenvolvimento na própria estrutura de organização dos países periféricos, no caso, o Brasil. Se as elites locais viabilizarn a situação de dependência é porque há alguma vantagem nisso. As instituições são as regras do jogo de um país. São criações humanas que atuam diretamente na economia de um país, influenciando a sua performance, determinando seus custos e caracterizando oportunidades numa sociedade. Sendo assim, as instituições, sejam elas eficientes ou não, isto é, incentivem ou não a atividade produtiva do país, existirão, independente do resultado que produzem, se seus custos de transação no mercado econômico e político tornarem-se vantajosos. Em contraposição a C&F, portanto, é o mercado interno, ou melhor, seus fatores endógenos, que determinam as condições que favorecem o desenvolvimento de um país. [CONCLUSÃO] Dependendo da maneira como se integram, em um país, as políticas adotadas pelo governo, seus recursos físicos, humanos e financeiros e a sua habilidade para combinar e utilizar estes recursos, poderá se produzir desenvolvimento ou subdesenvolvimento econômico. Estes fatores, bem mais que os exógenos, é que propiciaram/garantiram a nossa peculiar evolução institucional e, portanto, devem ser levados em grande consideração na análise econômica e política do Brasil, pois produzirão as condições para o desenvolvimento.

Departamento: 

PAE

Anexos: