O IMPACTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O DESEMPENHO COGNITIVO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO

Autor(es): 

Erwin Pacheco Seignemartin - Orientador: Prof. George Avelino Filho

Ano: 

2010

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] A qualidade dos gastos públicos, teoricamente, é afetada pelas irregularidades, podendo assumir duas vertentes: uma relacionada ao desvio de recursos, que se caracteriza por corrupção, e outra que está relacionada à má empregabilidade da gestão desses recursos, ou seja, má gestão. A gestão dos recursos tem sido objeto de inúmeros trabalhos. Entretanto, poucos se dedicam a analisar o impacto da gestão sobre os resultados das políticas públicas e um número ainda menor se dedica a replicar os achados encontrados. O objetivo do presente trabalho é replicar o trabalho “Corruption Learning: evidence from Missing federal funds in Brazil”, (Ferraz, Claudio; Finan, Frederico; Moreira, Diana Bello, 2009) para entendermos a subjetividade que pode surgir ao lidarmos com dados agregados por município, ou seja, diferentes pessoas, que possuam diferentes interpretações, podem acabar classificando uma irregularidade como corrupção que outro classificaria como má gestão. Dessa forma, um ponto de fundamental diferença será o uso de uma base de dados agregada por nível municipal, outro será o uso de uma nova base de dados, elaborada pelo Centro de Política e Economia do Setor Público – Fundação Getúlio Vargas (CEPESP-FGV). [METODOLOGIA] Foi feita uma regressão linear em cross-section utilizando as informações extraídads de 170 municípios auditados pela Controladoria Geral da União (CGU) em seu programa anti-corrupção. O banco de dados sobre as irregularidades dos municípios foi montado com a ajuda do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (CEPESP-FGV). [Resultados] A questão da subjetividade não foi conclusiva, devido possivelmente ao fato dos dados estarem agregados num nível maior do que aqueles utilizados por outros autores. E dessa forma, o poder de explicação das variáveis pode ter sido afetado. Um resultado consistente mostrou que a presença de professores que dão aula no ensino básico e possuem apenas o Fundamental completo, faz com que o desempenho dos estudantes do ensino básico seja afetado, tanto nas provas de matemática e de português das 4ª e 8ª séries. A estrutura física também se mostrou, em menor intensidade, capaz de afetar o desempenho dos alunos. [CONCLUSÃO] O presente trabalho mostrou que existem fatores intimamente relacionados com o desempenho de alunos da educação básica brasileira. Entretanto, as principais variáveis de interesse relacionadas à questões de má gestão e corrupção não apresentaram resultados significativos. Por outro lado, o presente trabalho por si só não é resultado empírico capaz de colocar em cheque nenhum resultado obtido por outros pesquisadores, dado o nível de agregação em que o trabalho foi realizado. O estudo a cerca do capital humano e os fatores que influenciam seu desenvolvimento é um terreno muito fértil de pesquisa. A questão da educação está intimamente relacionada ao crescimento econômico e traz implicações seriíssimas se as suas políticas forem conduzidas de forma equivocada. Recentemente a literatura começou a dar maior atenção para esse campo e esperamos que cada vez mais continuemos nesta direção.

Departamento: 

FSJ

Anexos: