MEDIAÇÃO DE CONFLITO COMO FORMAS DE POLÍTICA PÚBLICA

Autor(es): 

Paulo da Rocha Zani - Orientador: Prof. Francisco Cesar Pinto da Fonseca

Ano: 

2011

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O presente trabalho complementa o projeto mais amplo e extenso liderado pelo professor Francisco Fonseca: Adaptação, descompasso ou transformação? Estado e Sociedade em tempos de mudança estrutural do capitalismo. Assim, partindo da premissa de que o Brasil é um país inserido na realidade de mudanças que estão ocorrendo na sociedade, onde as relações interpessoais estão se fragilizando e dando lugar para um modo de vida superficial e imediatista, precarizando tais relações, o que se reflete em maior violência nas ruas, o foco desta pesquisa é descobrir a efetividade das respostas do Estado diante destas transformações, principalmente da mediação de conflitos como forma de política pública de segurança; voltando-nos para os êxitos obtidos na cidade de Diadema- SP. [METODOLOGIA] Em um primeiro momento foi feita a leitura da bibliografia correspondente à pesquisa mais ampla do professor, em seguida, a revisão bibliográfica sobre o tema da mediação de conflitos. Buscando atualizações e mais informações, foram entrevistados alguns professores da FGV-EDESP (Direito GV) que ensinam e atuam na área da mediação de conflitos. Foram feitas, então, visitas à cidade de Diadema e ao Serviço de Mediação de Conflitos de Diadema (SMCD) para entrevistar os funcionários do serviço e pessoas que passaram por ele. Por fim, foi analisado o material oferecido pelo SMCD. [RESULTADOS] Verificou-se que a mediação de conflitos não é a única forma de Alternativa de Resolução de Disputas (ADR) e que a prática ainda está em fase de início e crescimento de sua utilização. O setor Privado já está reconhecendo as vantagens da mediação enquanto o Público ainda encontra-se subutilizando. De fato, a mediação como prática de combate à violência é usada em poucas, mas exitosas, experiências iniciadas por grupos sociais engajados, e então são incorporadas pelos governos. Particularmente em Diadema, a mediação é parte de um Plano Municipal de Segurança abrangente que visou melhorar a terrível situação de Segurança Pública em que o município se encontrava no início de 2000. Seus resultados positivos e de longo prazo fizeram com que a mediação no SMCD recebesse mais atenção do governo e ganhasse força para se institucionalizar e crescer ainda mais. [CONCLUSÃO] Com base no projeto de mediação de conflitos desenvolvido pelo município de Diadema e na análise de outros programas, concluiu-se que tais atitudes são mais bem aplicadas e efetivas no combate à violência quando aplicadas em âmbito local. Percebe-se que a atuação de grupos sociais engajados é essencial para que tais ações se iniciem e que o sucesso delas é incorporado pelos governos locais transformando-as em políticas públicas institucionalizadas e duradouras. Outro fator importante é a presença de lideranças locais que exerçam influência nas comunidades, de forma que estas deixem os projetos mais acessíveis e confiáveis para a população local. Por fim, a utilização da mediação de conflitos pelos governos certamente deve ser uma escolha na luta contra a o aumento da violência, decorrente das transformações da sociedade.

Departamento: 

GEP

Anexos: