MAPEAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor(es): 

Vinicius Attie B. Georges - Orientador: Alexandre Abdal

Ano: 

2016

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O presente trabalho visa entender como o poder público paulistano se relaciona com o grafite: “O município de São Paulo pode ser considerado um laboratório de políticas públicas em relação ao Grafite?” Traz políticas inovadoras e replicáveis de fomento ao grafite? [METODOLOGIA] O trabalho consistiu em pesquisas qualitativas com análise conceitual; participação em palestras; entrevistas semiestruturadas com gestores públicos, grafiteiros e acadêmicos do meio. Pautei a análise da prefeitura em três pilares, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com a  Comissão de Proteção a Paisagem Urbana (CPPU), a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com a Coordenação de Direito à Cidade, e a Secretaria de Cultura (SMC), com o Programa de Valorização a Iniciativas Culturais (VAI). Além disso, coube conversar com grafiteiros, tanto os que possuem relação com a prefeitura, quanto os que não possuem; a fim de entender como funcionam os eventos da prefeitura sob a perspectiva do grafiteiro, e para quem não tem relação com a prefeitura, o porquê disso.[RESULTADOS] Foi interessante e imprescindível para o andamento da pesquisa perceber a existência de diferentes conceituações do tema, tanto pelos grafiteiros, e quanto pelos acadêmicos; isso também reflete nas diversas visões sobre o tema na prefeitura. A visão de grafite que a SMDHC e a SMC têm é diferente das visões que a SMDU tem; isso resulta em contradições, como o apagamento de grafites aprovados pela própria prefeitura. Além disso, percebi que o grafite é usado como um meio para atingir um objetivo, por exemplo, o grafite é utilizado como um meio para ocupar o espaço público pela SMDHC; há poucas políticas públicas que têm como finalidade a prática do grafite. [CONCLUSÃO] Apesar do grafite, em São Paulo, ser pauta de secretarias (e não de polícia, ou de secretarias de “limpeza”), além de estar presente no cotidiano do paulistano; poucas são as políticas que tem como finalidade a prática do grafite. Além disso, há paradoxos que refletem na prática na cidade, como o apagamento de grafites legais perante a lei. Apesar da questão na cidade estar em evolução, tanto perante a sociedade, tanto perante as Secretarias; há, ainda, muito a ser feito pelo fomento da prática do Grafite.

 

Departamento: 

GEP

Anexos: