ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Autor(es): 

Fernanda Armelim Gonzaga Quiroga - Orientador: Prof. Fernando Burgos Pimentel dos Santos

Ano: 

2015

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O presente trabalho teve como objetivo estudar e mapear o que os governos locais dos municípios de São Lourenço da Serra (SP), Estrela de Alagoas (AL), Palmeiras dos Índios (AL) e Cacimbinhas (AL) estão fazendo a fim de erradicar a extrema pobreza, buscando por meio de estratégias de busca ativa, inserir famílias no Cadastro Único, e assim trazer a população mais pobre e em situação de miséria e invisibilidade, para a autonomia relativa. A escolha por micro e pequenos municípios deveu-se às particularidades e desafios inerentes a gestões públicas locais normalmente sem condições financeiras adequadas, com extensão territorial diversa, e com grande proximidade entre os cidadãos e gestores públicos. [METODOLOGIA] A pesquisa foi dividida em duas etapas principais. Primeiramente, foi realizada a revisão teórica, na qual foram estudados textos sobre pobreza nas suas diversas dimensões, exclusão social e vulnerabilidade social. Também foi necessário o aprofundamento sobre o funcionamento do programa de transferência de renda com condicionalidades, denominado Bolsa Família, e a importância dos seus mecanismos de busca ativa. Além disso, nesta etapa inicial foram realizadas atividades de preparação para o campo e levantados dados sobre o Plano Brasil sem Miséria (BSM) e o Programa Bolsa Família (PBF) dentro de cada um dos municípios estudados, via site do Ministério do Desenvolvimento Social. A segunda etapa da pesquisa foi realizada com pesquisa de campo, englobando reuniões institucionais, entrevistas e conversas com gestores públicos municipais da assistência social, buscando conhecer o processo de formulação das estratégias de busca ativa, e com beneficiárias do PBF, para entender o efeito do PBF no cotidiano das famílias. Mais especificamente, a pesquisa de campo realizada em Alagoas foi realizada em dez dias de pesquisa consecutivos, nos quais as entrevistas e conversas foram realizadas, majoritariamente, dentro da casa das beneficiárias, gerando uma imersão muito grande na realidade local e no tema da pobreza extrema. No município paulista, as entrevistas semiestruturadas foram realizadas com a equipe técnica da prefeitura. [RESULTADOS] As entrevistas e conversas realizadas trouxeram alguns resultados importantes. Embora seja uma estratégia criada pelo Governo Federal – com incentivos concretos para sua implementação e metas de cumprimento estabelecidas –, os municípios têm muita dificuldade em realizar as ações de busca ativa por inúmeras razões. Dentre elas, destacamos: a baixa capacidade técnica das equipes, a insuficiência de pessoal, a pouca estruturação das redes de atenção à população em situação de vulnerabilidade, e a dificuldade de financiamento da área de assistência social. No caso de pequenos municípios visitados, ficou evidente que os mecanismos de busca ativa ainda são muito incipientes e variam muito de acordo com o porte populacional de cada município. [CONCLUSÃO] A área de assistência social no Brasil, embora tenha tido avanços importantes recentemente no Brasil, principalmente após a criação do Sistema Único de Assistência Social, ainda carece de maior atenção por parte dos gestores públicos locais. O Plano Brasil Sem Miséria, sem dúvida, é um grande avanço no enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza e os resultados do Programa Bolsa Família são visíveis. No entanto, a pesquisa mostrou que, tanto no estado de Alagoas como na Região Metropolitana de São Paulo, os mecanismos de busca ativa das famílias ainda estão pouco estruturados e ocorrem com inúmeras dificuldades nos pequenos municípios visitados. 

Departamento: 

GEP

Anexos: