ENSINO FUNDAMENTAL II: O POTENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DESENVOLVIMENTO DAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Autor(es): 

Nícolas Zatta Soares D'Azevedo - Orientadora: Lara Elena Ramos Simielli

Ano: 

2020

[INTRODUÇÃO] Esta pesquisa de iniciação científica tem por objetivo investigar de que forma as Secretarias Municipais de Educação podem, enquanto instituições governamentais, proporcionar uma educação pública de qualidade e equânime nos anos finais do Ensino Fundamental. Para isso, este trabalho utilizou como referencial teórico as capacidades estatais, com foco nas vertentes administrativa e institucional, trabalhadas por Grindle (1996). [METODOLOGIA] Metodologicamente, a escolha foi a realização de estudos de caso com quatro Secretarias. As entrevistas foram baseadas na pesquisa realizada pelo INEP com Secretarias Municipais de Educação (PARANDEKAR; OLIVEIRA; AMORIM, 2008), relacionando os tópicos de pesquisa com as capacidades supracitadas. Foram escolhidas duas Secretarias Municipais de alto desempenho  (Sobral-CE e Novo Horizonte-SP) no Ensino Fundamental II segundo o estudo Excelência com Equidade (FARIA; GUIMARÃES, 2015), e então duas outras Secretarias com baixo desempenho, com número similar de alunos, nível socioeconômico médio e mesmo Estado de origem (Juazeiro do Norte-CE e Ituverava-SP). [RESULTADOS] Os resultados observados nos mostram que as redes de alto desempenho possuem capacidades fortalecidas e coerentes entre si, principalmente no que toca a gestão voltada a resultados, independência política, e a longevidade deste conjunto fortalecido de capacidades. As redes de baixo desempenho, por outro lado, mostraram não possuir capacidades fortalecidas e perenes. [CONCLUSÃO] O contraponto de Sobral, Juazeiro, apesar de apresentar alguns indícios de capacidades fortalecidas, não possui constância ao longo dos anos. A Secretaria de Ituverava, contraponto de Novo Horizonte, não apresentou indícios de capacidades bem estabelecidas. Este trabalho não busca estabelecer causalidade entre as capacidades observadas e os resultados, porém contribui para o campo de estudos na medida em que traz à tona a importância da gestão das Secretarias de Educação para a obtenção de uma melhor e mais equitativa aprendizagem no Ensino Fundamental II.

Departamento: 

GEP

Anexos: