EDUCAÇÃO PÚBLICA EM DISPUTA: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS AGENTES DO ATUAL DEBATE SOBRE A REFORMA DO ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO

Autor(es): 

Giovanni Iuliano Meira - Orientador: Prof. Mario Aquino Alves

Ano: 

2018

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] O debate público no Brasil contemporâneo apresenta a educação como “redentora” de todos os nossos males (SOUZA, 2009). Entretanto, esta forma de debate tende a suprimir disputas entre determinados atores no espaço social, bem como as posições nas quais estes mesmos agentes exercem seus papéis (BOURDIEU, 1996). Nos últimos anos, as disputas a respeito do sistema educacional e a atuação de atores públicos e privados (institutos, fundações empresariais e ONG´s) ganham novos contornos. Dessa forma, o presente estudo busca mapear e analisar a forma de constituição dos principais agentes presentes no campo social da educação pública brasileira, sobretudo as organizações empresariais sem fins lucrativos como institutos e fundações, de forma a compreender como consolidaram sua posição e chegaram a que hoje ocupam no debate sobre os destinos do ensino público. Além disso, são elencados outros objetivos específicos como evidenciar o(s) projeto(s) educacional(is) que os agentes mapeados pretendem implementar através de sua centralidade e atuação prático-discursiva, a partir da análise  da(s) concepção(ões) de fundo que as embasam. [METODOLOGIA] Os principais referenciais metodológicos utilizados foram a análise crítica de discurso (FAIRCLOUGH, 1992) e as noções de espaço e campo social (BOURDIEU, 1996). Assim, foram realizados procedimentos de viés qualitativo, como revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. A análise das fontes foi realizada a partir de uma codificação em dois níveis, buscando apontar as principais categorias recursivas presentes no discurso dos agentes estudados. Para realização desta etapa foi utilizado o software de análise qualitativa NVivo, por permitir maior agilidade na sistematização dos dados [RESULTADOS] No processo de codificação, dois grandes tipos de categorias foram recorrentes. Primeiramente aquelas que dizem respeito a organizações ou instituições, e correspondem à forma como os atores analisados se relacionam. Esse primeiro tipo serviu para a realização do objetivo principal deste trabalho que é a compreender como os principais agentes do campo educacional se constituíram e ocupam esse espaço social hoje. O segundo tipo de categorias analisadas corresponde a categorias normativas, ou seja, a nomes que estão associados a ideias ou práticas e serviram a um outro conjunto de objetivos de trabalho que em suma, buscavam evidenciar os projetos educacionais que estão por trás dessas instituições e entender os pontos de convergência e divergência do campo. Assim, os resultados do estudo levaram a um mapeamento de quatro tipos principais de agentes: (i) Organizações governamentais; (ii) Entidades de representação de gestores dos entes subnacionais (iii) Institutos e Fundações ligados ao setor empresarial e (iv) Movimentos sociais ou entidades representativas da comunidade educacional. A emergência desses agentes – sobretudo institutos e fundações - se dá em consonância com o movimento de pluralização da sociedade civil (ABRÚCIO, 2007) que ocorre na educação atualmente. A partir desse mapeamento, foram identificadas as formas relacionais resultantes da dinâmica entre eles, como proximidade, identificação e oposição. [CONCLUSÃO] Foi possível concluir que a emergência de novos atores como institutos e fundações introduziu novas formas de relacionamento no campo no campo social estudado, e que a prática discursiva desses diferentes tipos de agentes se diferencia, gerando relações de dominância. Além disso, a emergência de reformas educacionais como a Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio são elementos em que essas práticas discursivas se materializam e onde ocorrem as principais disputas a respeito da educação pública.

Departamento: 

GEP

Anexos: