DISPARIDADES RACIAIS NO ACESSO AO PARTO E PRÉ-NATAL DE MULHERES NEGRAS: LIÇÕES APRENDIDAS NO BRASIL

Autor(es): 

Marcella Geovanna França dos Santos - Orientadora: Elize Massard da Fonseca

Ano: 

2020

[INTRODUÇÃO] O reconhecimento do racismo como determinante social em saúde é fundamental para reduzir o inaceitável número de mortalidade materna no Brasil. Estudos sugerem que o racismo é manifestado na desigualdade de atendimento dos profissionais da saúde à população negra, assim como na negação ao acesso à proteção e direitos.  Em comparação às brancas, as puérperas de cor preta apresentaram maior risco de perder o vínculo com o serviço de saúde, ausência de acompanhante, peregrinação para o parto e menos anestesia local para episiotomia. Além disso, mulheres de cor parda também apresentaram maior risco de assistência pré-natal inadequado e ausência de acompanhante quando comparadas às brancas. Diante desse cenário, o presente trabalho buscou responder a seguinte questão: quais as melhores práticas para o enfrentamento do racismo no âmbito da saúde materna? Buscou-se identificar e apurar as boas práticas de combate ao racismo institucional na atenção ao pré-natal e parto de gestantes negras. [METODOLOGIA] Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória. A coleta de dados envolveu levantamento bibliográfico, análise documental e questionários estruturados de forma a identificar boas práticas. A análise dos dados teve como base o modelo de avaliação proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) que entende que a identificação de boas práticas deve considerar algumas evidências, a triangulação das informações e validação através de diferentes fontes. [RESULTADOS] Poucos governos subnacionais apresentam documentos, manuais ou políticas públicas para essa população. Os dados levantados sugerem que o Ministério da Saúde é principal formulador de diretrizes dessa área. Os estados de Minas Gerais e Paraíba apresentaram um maior alinhamento aos direcionamentos dispostos pelo Ministério e tiveram como resultado melhores práticas na área. Com base nas respostas aos questionários foi identificado boas práticas para atuação. [CONCLUSÃO] As contribuições dessa pesquisa foram a análise da literatura sobre desigualdade no acesso aos serviços de saúde no Brasil, particularmente em relação a população negra, e a identificação de uma agenda de pesquisa para inovação nos serviços de saúde e atenção a população negra. As principais dificuldades encontradas no desenvolvimento estiveram relacionadas ao reduzido número de dados disponíveis sobre o tema. Estudos futuros devem investigar as dificuldades dos governos subnacionais em aderir a agenda proposta pelo Ministério da Saúde, bem como propor soluções para integrar melhor essas ações em perspectiva intergovernamental. Essas são ações fundamentais para melhorar o acesso ao pré-natal e assistência ao parto de mulheres negras para que possamos de fato reduzir o inaceitável quadro de mortalidade materna dessa população no Brasil.

Departamento: 

GEP

Anexos: