ANÁLISE COMPARATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE ENTES FEDERATIVOS NO BRASIL E NA RÚSSIA: UMA ABORDAGEM PARA O ESTUDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor(es): 

Amaury Martins Takaki - Orientador: Prof. Antonio Gélis Filho

Ano: 

2009

Instituição: 

FGV-EAESP

[INTRODUÇÃO] Este projeto teve, numa primeira etapa, por objetivo geral, realizar uma análise comparativa das estruturas federais de Brasil e Rússia, com uma abordagem voltada para o estudo da administração pública. Numa segunda fase, tivemos a preocupação de estender a análise dos entes federativos para o campo econômico, mas especificamente sobre a indústria de petróleo e gás. Através da utilização de análise de empresas russas e brasileiras deste mercado – Petrobras, Gazprom e TNK-BP -, é possível verificar o grau de influência que os entes federativos exercem sobre o mercado petrolífero. [METODOLOGIA] A fim de concretizar a primeira fase, foi realizado estudo comparativo entre as estruturas federativas por meio da leitura das constituições nacionais russa e brasileira. Além disso, foram consultadas bases de dados secundários a fim de levantar a estrutura e a distribuição de competências federativas de cada um dos países. Na segunda etapa, buscou-se fonte de dados secundários que evidenciassem a participação dos entes federativos nacionais sobre o mercado de petróleo. [RESULTADOS] Pôde-se notar que a divisão político administrativa da Rússia possui mais particularidades que a brasileira, com maior número de subdivisões. Ademais, apesar de ambos os países adotarem um sistema legislativo federal bicameral, o sistema russo só prevê eleições diretas para a Casa Baixa do parlamento. Foram notadas também diferenças de autonomia entre os diferentes entes federativos russos com relação ao governo federal. Além disso, pôde-se notar traços de similitudes e de singularidades entre as maneiras de relacionamento estabelecidas pelos governos de Rússia e Brasil com seus respectivos mercados de petróleo nacionais [CONCLUSÃO] Ficou claro que a maior complexidade da estrutura administrativa russa não colabora para uma fácil adoção de algum tipo de modelo para a administração pública brasileira. Percebeu-se também que a falta de transparência de alguma decisões por parte dos entes federativos russos nos levam a crer que o Brasil maior grau de confiabilidade institucional perante organismos internacionais. Com relação à influência governamental sobre o mercado de petróleo, conclui-se que um equilíbrio mais saudável entre iniciativa privada e governo tem sido presente no mercado brasileiro.

Departamento: 

ADM

Anexos: