AJUSTE FISCAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA RECENTE

Autor(es): 

Paulo José Chebat - Orientador: Prof. Fernando Abrucio

Ano: 

2004

[INTRODUÇÃO] O projeto no qual este trabalho se insere é denominado “Finanças Públicas e Democracia”, no Brasil. Tal projeto tem como objetivo entender as transformações nas finanças públicas que tem ocorrido na fase da redemocratização do Estado Nacional. [METODOLOGIA]   Em um primeiro momento - de setembro a novembro de 2003 - as atividades concentraram-se na participação da reunião de pesquisa com os componentes do grupo que integram o projeto maior referido acima. Semanalmente, no mesmo período, eram realizados seminários da bibliografia em questão com a participação de alguns dos colegas do grupo, no qual se discutiam os textos. O intuito de tais debates foi a seleção dos argumentos teóricos que seriam aproveitados no presente trabalho. Posteriormente, iniciou-se o levantamento dos dados empíricos referentes às relações fiscais entre o Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal, por intermédio do portal http://jbonline.terra.com.br A partir deste site, foi possível acessar as matérias jornalísticas do periódico fluminense Jornal do Brasil. Essa pesquisa foi realizada retroativa a novembro de 2002, com a intenção de cobrir inclusive o período de transição entre as administrações Benedita da Silva e Rosinha Garotinho. [RESULTADOS] O resultado deste relatório é composto por três etapas. Na primeira, ocorrerá a apresentação das mudanças nas relações financeiras e fiscais entre a União e os governos subnacionais no Brasil, a partir do período de redemocratização. A segunda etapa do trabalho trás o resultado do acompanhamento empírico sobre as relações fiscais entre o Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal, do periódico Jornal do Brasil, de novembro de 2002 a dezembro de 2003. Por último, é estruturada a relação do referencial teórico  com os resultados empíricos apresentados. A análise tentará compreender a motivação dos resultados obtidos pelo governo de Rosinha Garotinho, em seu primeiro ano de mandato, nas relações do Estado do  Rio de Janeiro com o Governo Federal, nas matérias financeiras e fiscais.  [CONCLUSÃO] Verifica-se que o governo Federal para poder caminhar com a pauta das reformas teve que ceder a alguns requisitos propostos pelo Estado do Rio de Janeiro, tal fato no demonstra a adoção de uma política de negociação adotada pelo governo Lula diferente daquela – mais de imposição – adotada por FHC.

Departamento: 

FSJ

Anexos: