Pesquisa em foco: Análise de Políticas Públicas no Nível Subnacional de Governo: implementação e reformulação do programa Cultura Viva.

O caso do programa Cultura Viva mostra como certas iniciativas inclusivas desconsideram a realidade local e só conseguem ser efetivadas com modificações em conjunto com os atores “da ponta”.

Objetivo: Analisar como o processo de implementação modifica o desenho original de uma política pública, por meio de um estudo de caso – o do programa Cultura Viva. 

Raio X da pesquisa

• Pesquisa sobre o Programa Cultura Viva, que procura garantir acesso ao financiamento e ao apoio governamental por parte de iniciativas culturais muitas vezes excluídas pelos modelos anteriores. O programa parte de uma ideia simples: incentivar ações que já existem no cotidiano de comunidades e grupos culturais, propiciando sua continuidade e sua institucionalização como “pontos de cultura”.
• Aplicação de questionários a 31 gestores de “pontos de cultura” do Estado de São Paulo.
• Realização de sete entrevistas com base em roteiro semiestruturado com gestores do Programa Cultura Viva e com gestores de “pontos de cultura”.

Resultados

• O processo de implementação do Cultura Viva levou à reformulação do programa.
• A primeira modificação consistiu no estabelecimento de parcerias com governos subnacionais (estados e municípios) para descentralizar as ações do programa, tendo em vista a ampliação do número de iniciativas beneficiadas, um maior enraizamento local e a ampliação dos recursos.
• Outras modificações incluíram: revisão de regras de financiamento, de instrumentos de gestão dos pontos de cultura e de regras para estabelecimento de convênios, com o objetivo de viabilizar o acesso ao programa por parte de organizações pouco estruturadas da área de cultura e que tinham pouca familiaridade com tais regras e instrumentos.
• Além de atores governamentais, contribuíram para a reformulação da política atores não governamentais, dada sua centralidade no processo de implementação do Cultura Viva.

O que há de novo

• A pesquisa identifica dificuldades na implementação do programa Cultura Viva derivadas da inadequação de regras concebidas centralmente para o perfil das organizações que o programa se propõe a beneficiar. Por exemplo, por desconhecerem a legislação, muitas organizações tiveram suas prestações de contas invalidadas, ao aceitarem recibos em vez de notas fiscais.
• A pesquisa mostra que o programa foi capaz de se modificar a partir da identificação – e enfrentamento – de dificuldades na etapa de implementação no nível local, baseando-se no intenso diálogo entre burocracia e sociedade civil organizada.
• A pesquisa alerta para a importância de se integrar a abordagem “de baixo para cima”, na implementação de programas governamentais, pois os atores “da ponta” podem contribuir para uma maior adequação da política ao perfil dos beneficiários.

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