Pesquisa em foco: Tecnologias de microcrédito e o Minha Casa Minha Vida

A criação de um agente local como o do microcrédito e mecanismos de empréstimo solidário ajudariam a diminuir a alta inadimplência e calibrariam melhor os subsídios.

Objetivo: Analisar como as inovações das microfinanças podem aumentar a eficiência de políticas públicas de habitação.

Raio X da pesquisa

• Pesquisa sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (que construiu 3,5 milhões de moradias), com foco na faixa 1 (1,2 milhão de moradias), composta pelas famílias mais pobres, com renda máxima de 1.600 reais mensais.

• Análise de documentos e entrevistas com representantes de entidades participantes do programa e com burocratas.

Resultados

• Na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, os mecanismos de seleção dos beneficiários e cálculo de prestações são frágeis. A maior parte dos beneficiárias paga valor próximo ao mínimo, 25 reais, o que significa um subsídio de 95% do valor da moradia. A inadimplência é elevada (aproximadamente 20%, contra 3% das outras faixas do programa), pois a retomada do imóvel só acontece se ele estiver sendo usado por alguém que não seja o beneficiário que assinou o contrato.

• A utilização de agentes como os de microcrédito poderia ajudar a adequar o valor das prestações e a mitigar o risco de crédito. Se o subsídio médio caísse para 82,4%, seria possível aplicar em 187 mil moradias adicionais; uma redução da inadimplência para 3% geraria uma diminuição de perdas equivalente a um bilhão de reais.

• As tecnologias do microcrédito poderiam ser úteis para aumentar a participação social no programa, pois hoje é baixo o envolvimento das entidades de moradia em ações de controle da inadimplência. Alguns mecanismos a adotar seriam: criação de empréstimos em grupo, gestão coletiva, aumento da proporção de contratos com titularidade de mulheres.

O que há de novo

• Combinar inovações do microcrédito com políticas públicas de habitação pode ser um jogo do tipo ganha-ganha. A criação de um agente inspirado no agente de crédito possibilitaria um melhor ajuste e acompanhamento do programa. Ao mesmo tempo, mecanismos de empréstimo solidário fortaleceriam a participação da comunidade nas decisões.

Entre em contato com o professor Lauro Gonzalez

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