Pesquisa em foco: Atuação de fundações e institutos empresariais no âmbito da cultura no Brasil contemporâneo

A partir de incentivos fiscais, grandes grupos financeiros vêm concentrando as decisões políticas sobre investimentos culturais, beneficiando alguns em detrimento de outros.

Objetivo: Compreender como fundações e institutos empresariais privados têm atuado no âmbito da cultura no Brasil contemporâneo.

Raio X da pesquisa

• Descrição e análise dos principais programas e iniciativas desenvolvidos pelas fundações e institutos empresariais de maior expressão na área da cultura no País.

• Levantamento das fontes de recursos que sustentam a atuação dessas instituições, com análise qualitativa e quantitativa sobre o uso de recursos públicos via mecanismos de renúncia fiscal.

• Análise de materiais produzidos por fundações e institutos (documentos, eventos, websites e entrevistas) e das rela- ções estabelecidas com empresas e poder público.

Resultados

• As fundações e institutos privados mais atuantes na área da cultura são ligados a grandes grupos empresariais nacionais dos setores financeiros e de comunicações.

• A maior parte dos recursos que custeiam as atividades de fundações e institutos empresariais pesquisados provém de mecanismos públicos de incentivo, especialmente de leis de renúncia fiscal, como a Lei do Audiovisual e a Lei Rouanet.

• Em sua atuação, tais instituições sem fins lucrativos ligadas a grandes empresas atuam publicamente por meio de recursos em grande medida públicos. Portanto, o que se vê são braços de grandes empresas privadas, especialmente do setor financeiro, arbitrando o destino de recursos públicos em uma área que é constitucionalmente um direito no País.

• Algumas empresas atuam de maneira direta e patrocinam, com recursos oriundos das leis de incentivo, iniciativas pontuais, como musicais da Broadway. Outras criam instituições sem fins lucrativos destinadas a atuar publicamente de maneira sistemática.

O que há de novo

• Grandes grupos financeiros vêm assumindo, especialmente por meio da criação de organizações sem fins lucrativos, a dianteira no fomento à cultura no país com um discurso de neutralidade, objetividade e eficiência sob o qual se esconde um tipo específico de política – que, ainda que não diga seu nome, beneficia uns em detrimento dos outros, como toda política.

• É preciso que as leis de incentivo fiscal sejam repensadas com vistas à desconcentração dos recursos públicos distribuídos para fomentar a cultura no País, pois da maneira como têm funcionado atualmente, elas são um mecanismo de transformação do poder econômico de alguns agentes em poder político.  

Entre em contato com o professora Miqueli Michetti

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