AVALIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: O CASO DA CÂMARA DE ANIMAÇÃO ECONÔMICA DA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA

Autor(es): 

Cesar Y. Matsumoto - Orientadora: Profª Carmen Augusta Varela

Ano: 

2010

Instituição: 

FGV-EAESP

[Introdução] Esta pesquisa buscou compreender o funcionamento da Câmara de Animação Econômica do Itaim Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual a subprefeitura buscou fomentar o trabalho e a geração de renda, visando promover o desenvolvimento da região. [Metodologia] Para isso se buscou analisar artigos e livros sobre desenvolvimento local para embasar o marco teórico adotado na pesquisa. Em seguida foram analisados relatórios sobre a implantação da referida política pública, bem como foram realizadas entrevistas em profundidade com servidores públicos envolvidos e beneficiários. Descrição da política pública: Formada pelos distritos de Itaim Paulista e Vila Curuçá, totalizando 21,7 km², a subprefeitura de aproximadamente 400 mil habitantes é marcada pela exclusão social, alto índice de violência e de pessoas sem ocupação no local. O perfil da região é de “bairro dormitório”, em que a maioria da população apenas reside no bairro, indo trabalhar nas áreas centrais da cidade.  Diante desse contexto, no ano de 2005, o subprefeito Diógenes Sandim articulou-se com uma série de parceiros com quem desenvolveu a idéia da Câmara de Animação Econômica do Itaim Paulista (CAE-IT). Inicialmente, buscou compreender profundamente a realidade local. Para isso trouxe consultores que analisaram diversos dados secundários georreferenciados. Em seguida, se aproximou das agentes comunitárias de saúde, que freqüentavam as famílias do bairro para compreender quais vocações econômicas o bairro apresentaria e qual público-alvo deveria focar seus esforços de fomento ao trabalho e renda. Como resultado obtiveram a vocação econômica do local para formação de arranjos produtivos locais sob Câmaras Temáticas: reciclagem, confecção e moda, cultura e informação, pequenos negócios e artesanato.A metodologia emprega consistia em focar em microempreendedores cuja renda era de zero a três salários mínimos, oferecendo capacitações, microcrédito, apoio à comercialização, incentivo ao associativismo e ao comportamento empreendedor. [RESULTADOS] Avaliação da política pública: A observação da realidade atual das câmaras aponta para o sucesso relativo da Câmara Temática (CT) reciclagem em relação à proposta inicial de formar arranjos produtivos locais (APLs). A principal cooperativa foi desincubada e o mesmo ocorreu com a CT Cultura e Informação – caso da Coopermira Peripheria Digital. No caso das outras CTs, a maioria dos empreendimentos terminou ou se estagnaram num patamar de baixo incremento de renda. Há, entretanto, casos de beneficiários da CAE-IT que têm perfil extremamente empreendedor a quem bastava algum apoio de gestão ou crédito para expandirem seus negócios. [CONCLUSÃO] Diante disso é feita a sugestão de estudos posteriores sobre o potencial de agregação de APLs com pessoas de baixa escolaridade e baixo potencial de associativismo. A política pública analisada foi inovadora na forma como buscou compreender a realidade local. Mas um dos principais fatores que formaram a CAE-IT foi a habilidade dos idealizadores em agregar parceiros compromissados com o desenvolvimento local da região. Universidades, órgãos de fomento, outras secretarias do governo, sistema S, organismos multilaterais, e consultores voluntários aportaram recursos com a intenção de gerar renda e ocupação no Itaim Paulista. Essa política pública requereu alto grau de empreendedorismo dos proponentes, especificamente sua habilidade de agregar parceiros ao projeto. Ao se pensar a replicação da metodologia, deve-se levar em conta a real intencionalidade por parte dos envolvidos. Pois acarretaria na presença ou ausência de pró-atividade requerida para agregar parceiros ao projeto.

Departamento: 

PAE

Anexos: