Artigo em Foco: The Evolution of Corporate Governance in Brazil
 
A evolução recente dos padrões de governança corporativa no Brasil foi pouco abordada pela literatura. A proposta do artigo “The evolution of corporate governance in Brazil” é preencher essa lacuna.
 
A economia brasileira passou por grandes transformações nas últimas décadas, com a conquista da estabilidade econômica: foi atingido o status de grau de investimento para os títulos da dívida pública, diversas empresas brasileiras tornaram-se concorrentes de classe mundial e a economia experimentou momentos de altas taxas de crescimento. Houve, ainda, o ressurgimento do mercado de capitais local e o desenvolvimento da indústria de fundos de pensões, que se tornaram grandes investidores de papéis de empresas de capital aberto.
 
As mudanças no mercado de ações também foram significativas. Até o início da década passada, o País era conhecido internacionalmente por ter padrões incipientes de governança corporativa. Não por caso, um ranking elaborado na época, que reuniu 49 países, colocou o Brasil na 43ª posição, em relação às garantias dos direitos dos investidores, e na 40ª, sobre normas de contabilidade. Entre as empresas de capital aberto, o desrespeito aos direitos dos acionistas minoritários era bastante comum.
 
Naquela época, a preocupação com a fraca proteção aos acionistas minoritários fez surgir três novos mercados, baseados em altos níveis de governança. Em 2001, a Bovespa (atual BM&FBovespa) criou as listagens Novo Mercado, Nível I e Nível II. A decisão foi importante para o grande número de ofertas iniciais de ações (IPOs) que aconteceu a partir de 2004, com sua grande maioria ocorrendo naqueles novos segmentos da bolsa de valores. Além disso, algumas antigas companhias de capital aberto acabaram migrando para as listagens de nível superior.
 
Para obter um retrato da evolução das práticas de governança corporativa no Brasil, o estudo baseou-se no levantamento de informações das empresas para os anos de 2004, 2006 e 2009. Assim, o primeiro levantamento coincide com o início da onda de IPOs. E o último, com o início da crise financeira internacional, quando o número de ofertas iniciais diminuiu drasticamente. A apuração documental incluiu, ainda, dados financeiros fornecidos pelas empresas à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e outras informações apuradas pela Economática.
 
A pesquisa agregou as informações sobre governança corporativa em seis índices, que cobrem seus principais aspectos: estrutura do conselho de administração, estrutura de propriedade, procedimentos do conselho, transações com partes relacionadas, direitos dos acionistas e divulgação das informações das empresas. O índice de estrutura do conselho de administração foi dividido em dois subíndices: um relacionado à independência do conselho e outro, com as comissões de auditoria e fiscalização. Com a média dos seis índices, foi possível realizar o cálculo de um Índice de Governança Corporativa Brasileiro (BCGI, na sigla em inglês). O foco da pesquisa foram as empresas privadas brasileiras, excluindo as companhias com controle estatal ou estrangeiro.
 
A análise apurou que as práticas de governança corporativa melhoraram significativamente ao longo do período, e essa evolução pode ser atribuída a dois fatores fundamentais: primeiro, o crescimento do número de empresas listadas no Novo Mercado e no Nível II, principalmente por conta da entrada de novas empresas com elevadas práticas de governança corporativa; segundo, a melhoria nas práticas de governança nas empresas que já estavam listadas, o que inclui, em alguns casos, mudança no nível de listagem.
 
As práticas de governança para as empresas listadas no Novo Mercado e Nível II mantiveram-se estáveis durante esse período, mas houve melhorias gerais para as empresas já listadas, incluindo as relacionadas a uma maior independência do conselho, além de melhorias nos procedimentos do conselho, nos direitos dos acionistas e na divulgação de informações. Para os autores, muitas empresas do Novo Mercado acabaram até excedendo os requisitos mínimos do segmento de listagem.
 
Entre em contato com o professor Antonio Gledson de Carvalho.
 
Conheça as pesquisas realizadas pelo professor Antonio Gledson de Carvalho.