Artigo em Foco: From ‘‘dot.org’’ to ‘‘dot.gov’’: Professional Crossings in the Brazilian National Policy on HIV/AIDS
 
O artigo “From ‘‘dot.org’’ to ‘‘dot.gov’’: professional crossings in the Brazilian national policy on HIV/AIDS” investiga a importância das relações entre Estado e sociedade na formulação de políticas de saúde pública, a partir do papel exercido pelos ativistas de movimentos sociais na formulação de programas de controle da AIDS.
 
Os pesquisadores entrevistaram 15 ativistas que trabalham atualmente em programas de controle da AIDS, do Ministério da Saúde e de governos estaduais e municipais. Todos já haviam atuado em ONGs ou organizações comunitárias que tinham alguma relação com portadores do vírus HIV ou tinham envolvimento com organizações que defendem os direitos de minorias.
 
As políticas voltadas para a AIDS começaram a ser delineadas no Brasil a partir da década de 1980 e envolveram uma ampla gama de atores sociais. As condições particulares daquele período contribuíram para a mobilização de muitos grupos sociais: o processo de redemocratização; o surgimento de espaços de aproximação entre governo e sociedade para a definição de prioridades sociais; a redefinição das políticas estatais de saúde; o perfil epidêmico da AIDS, atingindo particularmente a comunidade gay; e a falta de informações sobre o problema, o que fez surgir pânico e preconceito em relação à doença.
 
Nesse contexto, indivíduos com envolvimento em diversos campos uniram-se para criar as ONGS-AIDS. O processo deu sentido de unidade ao grupo. Foi, também, forjada uma identidade coletiva que uniu grupos sociais, profissionais de saúde que trabalham em hospitais públicos e funcionários públicos. Tal processo estabeleceu, ainda, os limites de atuação desses grupos e as formas de relacionamento entre eles e o Estado.
 
A pesquisa mostra como os movimentos sociais contribuíram para transformar o ethos dos órgãos do Estado. A análise da trajetória dos profissionais que saíram das ONGs para trabalhar em órgãos do Estado ajuda a compreender o caráter inovador das políticas oficiais brasileiras de controle da AIDS.
 
Ao mesmo tempo, ao cruzar as fronteiras das ONGs para o Estado, esses profissionais passam a atuar em novas estruturas, a partir do olhar do ativista, realizando mudanças em seus pontos de vista sobre as políticas de Estado e de governo, porém também induzindo a estrutura burocrática a mudar. A presença dos ativistas levou a alterações na dinâmica organizacional, permitindo maior abertura ao diálogo e maior flexibilidade na ação.
 
Valores e ideologias baseados no direito de ter acesso completo às políticas de saúde e de solidariedade e respeito com os grupos minoritários afetaram as estruturas de governo. A presença de ativistas de ONGs ajudou, ainda, a promover sinergia, aumentando a capacidade do governo em atender demandas da sociedade por meio do diálogo e da adoção de práticas típicas das ONGs.
 
Certas habilidades e capacidades dos ativistas foram absorvidas pelas novas estruturas dentro do governo, criadas no âmbito das políticas de controle da AIDS. Por outro lado, em função da permeabilidade presente, o processo também levou a mudanças nas ONGs.
 
É interessante destacar que todos os entrevistados reafirmaram categoricamente que suas identidades ativistas não foram perdidas após assumirem cargos no governo, embora as funções burocráticas tenham provocado, em alguns casos, inflexões em seus discursos e perspectivas.
 
Entre em contato com o professor Mario Aquino Alves.
 
Conheça as pesquisas realizadas pelo professor Mario Aquino Alves.