ANÁLISE COMPARATIVA DAS MEDIDAS PARA PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E DE RENDA ADOTADAS PELO BRASIL E POR OUTROS PAÍSES SUL- MERICANOS

Autor(es): 

Maria Fernanda Pelegrini Fermino - Orientadores: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Paulo Marzionna

Ano: 

2021

[INTRODUÇÃO] Este trabalho de iniciação científica tem como tema a análise comparativa das medidas para preservação de emprego e de renda adotadas pelo Brasil e por outros países sul-americanos durante a pandemia de COVID-19. Em 30 de janeiro de 2020 foi decretada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), situação de emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII), quando já haviam sido notificados casos da nova enfermidade em 19 países, pertencentes a diferentes continentes. Não houve, no entanto, muitas intervenções nas dinâmicas sociais e trabalhistas. A pandemia de COVID-19 foi declarada em 11 de março de 2020, pela OMS, data na qual havia 118 mil casos em 114 países e 4,2 mil mortes decorrentes do SARS-CoV-2. A temática foi escolhida porque em meados de julho, já havia passado por 5 meses de pandemia e muitas eram a expectativas do retorno a normalidade. Visto isso, pareceu de grande contribuição acadêmica comparar as políticas adotadas e nos países sul-americanos para viabilizar posterior análise sobre o potencial impacto da diferença de abordagem no cenário econômico, em especial no tocante ao nível de emprego, após o término da Pandemia COVID 19. O presente trabalho contempla a análise comparativa das políticas governamentais, mas não os reflexos das mesmas no cenário pós pandêmico, já que ainda estamos lidando com a pandemia. [METODOLOGIA] O estudo centra-se no marco da metodologia qualitativa, envolvendo levantamento bibliográfico e análise documental de múltiplos casos, através dos sites oficiais de cada governo e de dados da Organização Internacional do Trabalho. O Microsoft Excel foi utilizado para separar e organizar as informações, em busca de facilitar a análise comparativa. [RESULTADOS] Os países da América do Sul determinam medidas similares entre si, foi possível observar a preocupação com a continuidade das atividades das empresas, visto que grande parte dos governos viabilizaram facilidades de captar créditos às mesmas. Mais que isso, os governantes agiram no sentido de evitar as demissões, com instituição de férias coletivas e/ou individuais e medidas similares. Os desempregados também foram foco nos países sul-americanos, os quais receberam diferentes benefícios. Outro setor que foi alvo dos governantes sul-americanos foi o setor de turismo, o qual foi contemplado com benefícios monetários e facilidades burocráticas em muitos países. Por fim, visando garantir o abastecimento e colaborar com a economia, muitos países sul estabeleceram isenção fiscal para produtos e setores específicos, como EPIs (equipamentos de proteção individuais), por um período de tempo. [CONCLUSÃO] Observamos que os países da América Latina caminham para caminhos parecidos e que não é possível entender os reais reflexos que as medidas tiveram, por enquanto. Por isso, recomendamos que o estudo seja aprofundado, através de fontes de dados secundários sobre o tema. 

Anexos: