A ECONOMIA POLÍTICA DO BRASIL RECENTE: COMPLEMENTARIDADE VERSUS COMPETIÇÃO NO DESENHO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS E MACROECONÔMICA.

Autor(es): 

Fernando Bobrow Falbel - Orientador: Prof. Alexandre Abdal

Ano: 

2019

[INTRODUÇÃO] O presente estudo tem como objetivo intentar compreender as políticas econômicas dos governos recentes – com foco nas políticas industriais e políticas de CT&I e nas políticas macroeconômicas entre 1999 e 2014 – sob duas perspectivas centrais: seus arranjos institucionais e suas inter-relações. Desse modo, buscamos, antes de mais nada, mapear o debate acerca do desenvolvimento econômico brasileiro; e, com isso, contribuir com a literatura que versa sobre a relevância do desenho institucional e das capacidades estatais para a devida implementação de políticas públicas bem como com a literatura relacionada às incontáveis Teorias do Desenvolvimento, além de produzir um diagnóstico sólido – na medida do possível – dos caminhos e descaminhos das políticas econômicas recentes, visando à construção de novos trajetos. [METODOLOGIA] A metodologia consistiu, num primeiro momento, em uma ampla revisão bibliográfica acerca do tema, com foco nas principais teorias do desenvolvimento e na literatura das capacidades estatais. Em seguida, tomou-se como referência analítica, na esteira de Schapiro (2014), a análise institucional – pautada na descrição e avaliação dos arranjos institucionais que modulam os comportamentos e conformam as políticas e as regras (North, 1990) – combinada com análise de dados (macroeconômicos) e de documentos (oficiais) referentes às políticas enfocadas. As principais variáveis de análise foram, pois, os instrumentos e os arranjos institucionais das politicas industriais (PIs) e macroeconômicas recentes bem como seus efeitos materiais e suas inter-relações. [Resultados] Com as análises institucional e relacional, chegou-se aos seguintes resultados: (i) as políticas macroeconômicas, principalmente a monetária, gozam de uma institucionalidade mais sólida do que as políticas industriais – embora não estejam isentas de críticas – e podem servir como espécie de modelo para as PIs, cujos arranjos institucionais estiveram muito aquém de seus objetivos; (ii) as políticas industriais, sobretudo a Política de Desenvolvimento Produtivo e o Plano Brasil Maior, apresentaram um viés mais ricardiano, horizontal e defensivo no lugar de schumpeteriano e centrado na inovação; (iii) houve maior competição do que complementaridade entre as políticas industriais e as políticas macroeconômicas ao longo do período analisado: a tentativa de correção do binômio juros altos-câmbio valorizado, porém, foi coibida pela ausência de um ajuste fiscal estrutural. [CONCLUSÃO] Concluiu-se que, embora o país tenha dado passos no rumo correto ao retomar políticas industriais voltadas à inovação e à exportação no início da década passada, tais políticas não se adaptaram à governança democrática e tampouco obtiveram sucesso na sofisticação da estrutura produtiva brasileira – tanto por conta de arranjos institucionais precários e pelo seu viés defensivo como pela ausência de complementaridade com as políticas macroeconômicas.

            

Departamento: 

GEP

Anexos: