Pesquisa em foco: O Desenvolvimento Territorial e a Reconfiguração do Espaço e da Ação Pública: aprendizagem social e padrões de desenvolvimento territorial numa perspectiva comparada entre Brasil e França.

Novos arranjos institucionais são necessários para que ações locais funcionem, levando em conta os diversos interesses envolvidos e promovendo uma aprendizagem social coletiva democrática.

Objetivo: Analisar a capacidade de políticas públicas territoriais em propiciar uma ação pública que favoreça o desenvolvimento econômico-social e fortalecer espaços democráticos de planejamento e tomada de decisão.

Raio X da pesquisa

• Análise de diversas pesquisas, realizadas no Brasil e na França.
• Obtenção de dados da legislação brasileira sobre políticas públicas e projetos de ênfase territorial, mais especificamente vinculados ao mundo rural e agricultura familiar.
• Pesquisa de documentos em instituições e ministérios envolvidos no programa Territórios da Cidadania e em órgãos públicos franceses.
• Participação em seminários e entrevistas.

Resultados

• Na Europa, vêm surgindo modelos de governança que valorizam os atributos territoriais, na busca de facilitar a gestão da complexidade crescente dos problemas sociais e econômicos. Na França, constata-se a existência de um novo contexto de ação local que leva à criação de novas instituições e dispositivos sociais em busca de uma aprendizagem social coletiva.
• No Brasil, a coordenação desse tipo de ação pública necessita de projetos que articulem diversas escalas, colocando em coerência lógicas de diferentes atores públicos, privados e da sociedade civil: governos, serviços públicos, empresas privadas, instituições de crédito, associações, cooperativas, movimentos sociais, entre outros. O programa Territórios da Cidadania, criado em 2008, orientado ao mundo rural, dá uma boa ideia dos desafios. Os territórios são vistos basicamente como unidades de aplicação das políticas, e a inovação é parcial, pois não conseguem criar instâncias para a incorporação adequada das demandas dos públicos locais. Além disto, a articulação das políticas setoriais e entre os diversos níveis de governo são parte dos desafios que requerem continuidade de estudos.

O que há de novo

• O processo de descentralização nos projetos de desenvolvimento econômico e social precisa ser sempre acompanhado por um processo de criação institucional e de esforços voltados à participação democrática.
• Um desafio importante é a discussão de como desenvolver alianças e estratégias conjuntas que reflitam uma dupla lógica de inovação e conformidade com a cultura local e permitam coesão territorial.
• No Brasil, um dos maiores desafios continua sendo o de ampliar o impacto das ações locais e especialmente o de romper com uma lógica de desigualdade na implementação das políticas. 

Fale com a professora Zilma Borges de Souza.  

Conheça as pesquisas realizadas pela professora Zilma Borges de Souza.