Pesquisa em foco: Desenvolvendo Capacidades Estatais: conflitos e articulação de interesses.

A implantação do projeto de transposição do Rio São Francisco mostra que a eficiência de programas complexos depende também da capacidade política de negociar consensos.

Objetivo: Estudar o desenvolvimento de capacidades estatais como competência técnico-administrativa e política de articulação de interesses e construção de consensos entre múltiplos atores.

Raio X da pesquisa

• Acompanhamento da trajetória e transformações do projeto de integração do Rio São Francisco por meio da literatura e de informações oficiais e na imprensa.
• Realização de entrevistas com vários atores envolvidos com o projeto no Estado (burocracia e políticos nas três esferas de governo) e na sociedade civil organizada.

Resultados

• Apesar das dificuldades técnicas e políticas para a execução do projeto de transposição do Rio São Francisco, ainda não totalmente superadas, houve importantes inovações institucionais.
• Foram criados instrumentos de monitoramento e gestão para reduzir gargalos ou entraves administrativos. Por exemplo, o Comitê Gestor do PAC (CGPAC), composto por Casa Civil, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento (MPOG), e o Grupo Executivo (Gepac), composto por secretarias desses Ministérios, surgiram com o objetivo de consolidar as ações, estabelecer metas e acompanhar os resultados. Também foram instituídas as chamadas “salas de situação”, responsáveis pela gestão e tratamento das informações que subsidiam as decisões tomadas no âmbito do Gepac e CGPAC. Elas realizam o acompanhamento dos cronogramas físico e financeiro para assegurar prazos e resultados, gerenciar restrições que possam afetar o desempenho do programa e induzir melhorias nas políticas públicas.
• Presidente e vice-presidente, ministros, governadores, parlamentares favoráveis ou contrários ao projeto, membros da burocracia gestora, e ainda grupos mais ou menos organizados na sociedade civil, têm sido participantes do empreendimento. Embora envolvendo grande número de atores, o encaminhamento do projeto exigiu um órgão de coordenação central: este se encontra na Casa Civil da Presidência da República, que tem o papel de conduzi-lo, sobretudo do ponto de vista de negociação e construção de consensos entre grupos e interesses divergentes.
• É possível constatar um padrão novo de relação entre atores estatais e societários que se pauta por maior compartilhamento de decisões. A interlocução, o debate e os consensos construídos entre diversos atores estatais e societários permitiram melhorar a qualidade dessa política pública: o projeto deixou de ser apenas de transposição e transformou-se em projeto de integração e revitalização socioeconômica da bacia hidrográfica.

O que há de novo

• É preciso definir mais amplamente o que são capacidades estatais, com ênfase não só na dimensão técnica, mas também na dimensão políticas das burocracias. A eficiência dos programas depende também da capacidade política de negociar e articular interesses e demandas entre múltiplos atores.

Fale com a professora Maria Rita G. Loureiro.  

Conheça as pesquisas realizadas pela professora Maria Rita G. Loureiro.