Pesquisa em foco: Microcrédito para habitação e o programa Minha Casa Minha Vida

Práticas do microcrédito como o uso de agentes de crédito, a adoção de mecanismos de empréstimos em grupo e o foco nas mulheres poderiam trazer economias de 15 bilhões de reais.

Objetivo: Identificar potenciais de inovação no programa Minha Casa Minha Vida a partir de incorporações de práticas típicas de experiências de microcrédito.

Raio X da pesquisa

• Levantamento de dados de inadimplência e acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida, que visa criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda de até dez salários mínimos.
• Realização de entrevistas com dirigentes da Caixa Econômica Federal, o maior agente operacional e financeiro do programa.
• Estudo de caso da modalidade Entidades do programa (modalidade mais próxima das experiências de microcrédito), em que entidades escolhidas pelo Ministério das Cidades fazem a intermediação com as famílias beneficiárias.
• Mapeamento dos desafios atuais do programa e categorização por eixos.

Resultados

• Há muitos desafios relacionados ao acompanhamento dos beneficiários, muitos dos quais similares às experiências de microcrédito. Faltam mecanismos capazes de selecionar adequadamente os beneficiários e enquadrá-los dentro de uma faixa condizente de pagamento. O programa é tratado preponderantemente como subsídio e doação, não como uma modalidade de crédito ou financiamento: por isso, a trajetória recente dos dados de inadimplência é altamente desfavorável, situando-se num patamar superior a 20% da carteira. Após a entrega do imóvel, há poucos instrumentos de acompanhamento das condições de pagamento dos beneficiários, ou seja, falta tecnologia de crédito baseada na proximidade que capture razoavelmente a dinâmica da vida financeira dos beneficiários.
• Seria interessante para o programa incorporar aspectos do microcrédito. Por exemplo, o uso de agentes de crédito seria fator mitigador de risco de crédito, reduzindo a assimetria de informação através de um maior contato com os beneficiários, tanto antes como durante a vigência do contrato de crédito. Ou, ainda, a adoção de mecanismos de empréstimos em grupo poderia contribuir para resolução dos problemas de falta de garantia, com potenciais efeitos benéficos para combater a inadimplência. Por fim, o foco nas mulheres tende a trazer efeitos positivos em termos de administração do crédito em prol da família.

O que há de novo

• O estudo mostra que há baixa efetivação de princípios previstos formalmente no Minha Casa Minha Vida (como aval solidário, foco nas mulheres e empoderamento da sociedade civil) e como é possível aperfeiçoar o programa com base em práticas do microcrédito.
• O estudo estima que cerca de 15 bilhões de reais poderiam ser economizados a partir da incorporação das inovações do microcrédito.

Fale com o professor Lauro Emílio Gonzalez Farias.  

Conheça as pesquisas realizadas pelo professor Lauro Emílio Gonzalez Farias.