O Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: proposta de implementação para um novo modelo de gestão e governança

Curso: 

  • MPGPP

Área de conhecimento: 

  • Gestão Pública

Autor(es): 

  • Aline Canciani, Cynthia Cury, Luciana Neves Carvalho

Orientador: 

Ano: 

2016

A agropecuária há muitos anos vem desempenhando um papel de grande relevância para o crescimento econômico brasileiro, possibilitando ao país ser um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas. Uma importante estrutura que contribui para este resultado positivo é o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), que atualmente se encontra fragilizado devido à falta de coordenação e cooperação entre os atores, além da redução de recursos. Neste contexto, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), propôs uma alternativa de arranjo para a pesquisa agropecuária, que compreende a estruturação, no médio e longo prazo, de uma plataforma, que possibilitará a articulação, alinhamento e sinergia entre os atores envolvidos no processo de pesquisa e inovação para a agricultura do País. Este trabalho objetiva apresentar uma proposta de implementação, no curto prazo, para se alcançar o modelo formulado pelo CGEE. Realizamos um estudo de caso sobre o SNPA, por meio de uma breve revisão bibliográfica de conceitos pertinentes às necessidades de análise do Sistema. Descrevemos os principais eventos da trajetória do SNPA ocorridos entre 1972 e 2015 para entender seu funcionamento e sua dinâmica. A análise do Sistema foi realizada por meio do estudo de artigos, livros e teses sobre o caso e, em especial, por meio das entrevistas efetuadas com diferentes atores que representam o Sistema: acadêmicos, dirigentes e colaboradores das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAs), dirigentes dos conselhos de representação, gestores públicos e representantes do setor privado. Constatamos que a implementação do modelo, para ser factível no curto prazo, deveria ser realizada por uma instituição que ocupasse papel preponderante no SNPA e que já dispusesse de mecanismos legais e de capacidade técnico-operacional necessários à validação e à execução do novo modelo. Foi possível identificar também a necessidade de inovações institucionais e organizacionais do Sistema, principalmente para atender às demandas dos produtores e da sociedade. Por fim, uma das mais relevantes constatações é a de que: a efetividade do novo arranjo só ocorrerá se as instituições e atores envolvidos se reconhecerem como coautores, tiverem proatividade e perceberem seu papel e suas responsabilidades.

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