Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

É professor de graduação no curso de direito da Universidade São Judas Tadeu e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EAESP/FGV, onde também exerce a função de professor tutor. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato senso da GVLaw - FGV, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESASP e do Curso FMB. Tem também lecionado como professor convidado em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena diversos cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integra o Conselho Curador na condição de representante dos docentes (triênio 2013-2015). Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013; e na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, cmo parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho e Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015.

Artigos: 

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A petição inicial e a fundamentação ampla da sentença. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 52, p. 289-291, 2016.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Indicação Bibliográfica: Remuneração de Executivos. RAE (Impresso) , v. 56, p. 362-362, 2016.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Le modèle brésilien de protection de la santé et de l'integrité prhysique du travailleur. Semaine Social Lamy, v. 1655, p. 138-141, 2014.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 3, p. 23-36, 2014.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 284, p. 20-30, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. RDT (Brasília), v. 3, p. 32-38, 2013.

ALVARENGA, R.Z. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, p. 240-261, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 22, p. 26-52, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Jus Navigandi, v. 3712, p. 1, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O alto executivo e a proteção do direito do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 77, p. 77-08/914-77-08/923, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O alto executivo e a proteção do direito do trabalho. RDT (Brasília), v. XIX, p. 4-12, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. Juris Plenum Ouro, v. 34, p. 1-18, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região, v. 46, p. 163-182, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. X, p. 49-69, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Segurança e saúde do trabalhador: reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção. RDT (Brasília), v. 08, p. 4-14, 2012.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Teletrabalho: Interpretação da Lei 12.551 de Forma a Impedir a Superexploração do Trabalhador. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 51, p. 5-24, 2012.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre as Normas da OIT e o Modelo Brasileiro de Proteção à Saúde e à Integridade Física do Trabalhador. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 11, p. 1355-1364, 2012.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, T. O. S. . Validade das cláusulas de claw back no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 259, p. 57-70, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre os Gritos de Guerra adotados pelas Empresas e as Demandas Indenizatórias neles baseadas. Justiça do Trabalho, v. 332, p. 46-58, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Condições de Exposição ao Calor. Justiça do Trabalho, v. 328, p. 19-33, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, Tatiana O. S. . Validade das Clawback Clauses no Direito Brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 5, p. 588-594, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, Tatiana O. S. . Clawback Clauses: validade no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. RDT (Brasília), v. 17, p. 26-31, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. RDT (Brasília), v. 11, p. 4-12, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 270, p. 21-42, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Responsabilidade Civil dos Sindicatos em Situações de Exercício Abusivo do Direito de Greve e de Violência Durante a Paralisação Coletiva. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 269, p. 51-61, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço: Reflexões. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 44, p. 34-57, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 265, p. 70-85, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 41-56, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do contrato de trabalho e split salary. RDT (Brasília), v. 01, p. 5-9, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de manutenção, inspeção e conservação de prédios e equipamentos. Justiça do Trabalho, v. 316, p. 24-38, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; BARBAS, L. M. V. . "Sham Litigation" - O Ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 32, p. 27-34, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aplicação da teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance às Relações de Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 318, p. 25-34, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Transferência de empregados entre empresas distintas: possibilidade, utilidade e implicações de natureza contratual e sindical. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 137, p. 217-240, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Algumas linhas sobre a Jornada de Trabalho e o Enquadramento Sindical dos Empregados das Empresas de Cartão de Crédito. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 19, p. 609-622, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Entidades sem fins lucrativos e grupo econômico. RDT (Brasília), v. 08, p. 21-24, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Direitos da Personalidade e Divulgação da Remuneração dos Executivos. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 33, p. 50-62, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Exigência de negociação antes de dispensas coletivas. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 258, p. 10-20, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Stock Option Plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 140, p. 81-103, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. FISCOSoft, v. 1, p. 1-1, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O Princípio da Aptidão para a Prova e a Inversão do Ônus da Prova a Requerimento do Ministério Público do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 2, p. 185-190, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Cadastro de Empregadores que Exploraram Mão-de-Obra Escrava: Algumas Considerações. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 57-73, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de Instituições Financeiras e Enquadramento Sindical das Empresas Prestadoras de Serviço. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 26, p. 76-96, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de instituições financeiras e enquadramento sindical das empresas prestadoras de serviços. RDT (Brasília), v. 6, p. 3-10, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 134, p. 130-149, 2009.

ROBORTELLA, L. C. A. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aposentadoria - Discriminação por idade: Rescisão contratual e Plano de Previdência Complementar. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 31, p. 55-65, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . suspensão coletiva do contrato de trabalho. RDT (Brasília), v. 8, p. 10-14, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de instituições financeiras. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 31, p. 30-42, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho. RDT (Brasília), v. 11, p. 15-11/7-15-11/13, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do Contrato de Trabalho e Split Salary: Novas figuras contratuais surgidas em decorrência da Globalização. Justiça do Trabalho, v. 312, p. 7-15, 2009.

ROBORTELLA, L. C. A. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Discriminação por idade - rescisão contratual e plano de previdência. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 73, p. 1437-1441, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do contrato de trabalho e split salary: novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 33, p. 30-40, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Exigência de negociação antes de dispensas coletivas. Justiça do Trabalho, v. 311, p. 45-54, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Suspensão coletiva do contrato de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 308, p. 65-75, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. Revista CEJ/RN, v. 17, p. 83-94, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Recurso de Revistas nas Execuções de Títulos Extrajudiciais. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 120, p. 24'-31, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo. A tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1792, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Os princípios da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público do Trabalho e a abrangência territorial dos termos de ajustamento de conduta por ele firmados. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 61, p. 71-88, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A nova lei de estágio. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 11848, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 20, p. 67-80, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A nova lei de estágio. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 26, p. 93-98, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. Justiça do Trabalho, v. 297, p. 7-18, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1-1, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O princípio da aptidão para a prova e a Inversão do ônus da Prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 1-1, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. RDT (Brasília), v. 1, p. 8-14, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de Concurso Público para Contratação de Empregados por Conselhos Profissionais. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 17, p. 46-63, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10155, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1482, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10215, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 71, p. 830-838, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexibilidade de concurso público para a contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 112, p. 29-40, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 1, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 2007/1074, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Títulos extrajudiciais exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1579, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 75, p. 251-262, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Honorários de Advogados: a Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das Demandas Relativas à Cobrança e Execução de Honorários Advocatícios. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 21, p. 87-99, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Recurso de revista nas execuções de títulos extrajudiciais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 128, p. 49-59, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e Execução de Honorários Advocatícios. Revista do Tribunal do Trabalho da 21a Região, v. 14, p. 75-89, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e Execução de Honorários Advocatícios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região (CD-ROM), v. 14, p. 75-89, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 1, p. 131-137, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O direito a uma educação que qualifique para o trabalho. Revista UNICSUL, v. 1, p. 102-110, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Direito do Trabalho e qualidade de vida. Revista UNICSUL, v. 11, p. 19-26, 2006.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O sigilo bancário como corolário do direito à intimidade. Jus Navigandi (Teresina), Internet, v. 1, p. 1-21, 2005.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 1, 2005.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Ações Afirmativas e Inserção das Pessoas Portadoras de Necessidade no Mercado de Trabalho. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 100, p. 493-523, 2005.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. Jus Navigandi (Teresina), Internet, v. 1, p. 1, 2004.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, Natal, v. 1, n.1, p. 159-171, 2003.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A ação direta de inconstitucionalidade n 2.591 e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operações bancárias. Revista Juridica in Verbis, Natal-RN, v. único, n.14, p. 77-93, 2002.

Livros: 

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MARANHAO, N. . O novo aviso prévio questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/11. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 151p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; BARBAS, L. M. V. . Migração de trabalhadores para o Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 297p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Direito de Greve e Democracia. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 251p .

BELTRAN, A. P. (Org.) ; SCHINESTSCK, C. R. (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) . União Europeia e o Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 1p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) ; BERARDO, C. F. (Org.) ; NASCIMENTO, Amauri Mascaro (Org.) ; PERES, Antonio Galvão (Org.) ; FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de (Org.) ; MALLET, Estêvão (Org.) ; CASTELO, Jorge Pinheiro (Org.) ; SILVA, Homero Batista Mateus da (Org.) ; ROBORTELLA, Luis Carlos Amorim (Org.) ; MORO, Luis Carlos (Org.) ; Fava, M. F. (Org.) ; MANNRICH, Nelson (Org.) ; SILVA, Otávio Pinto e (Org.) ; ALMEIDA, Renato Rua de (Org.) ; PINTO, Roberto Parahyba de Arruda (Org.) ; FREDDIANI, Y. (Org.) . Novos dilemas do trabalho, do emprego e do processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 204p .

SOARES jUNIOR, Abelar MARCONATTO, Alessandra XAVIER, A. V. CREMONESI, A. ROCHA, A. P. FREITAS JUNIOR, A. R. THOME, C. F. ESTRADA JUNIOR, C. A. J. D. MONTEIRO, C. A. M. O. BERARDO, C. F. ZIMMERMANN NETO, C. F. ZAPPAROLLI, C. R. SCHINESTSCK, C. R. ALMEIDA, C. L. MENDES, D. R. MEIRELLES, D. F. ARAUJO, E. G. MALLET, E. LIMA, F. A. PESSOA, F. M. G. PRATA, G. L. FELICIANO, G. G. BRAMANTE, I. C. HALPERN, J. BOUCINHAS FILHO, J. C. , et al. ; Dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 1192p .

FREITAS JR, A. R. (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) ; BASTAZINE, C. A. (Org.) . Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Questões Atuais e Controvertidas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 248p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Discriminação por sobrequalificação. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 208p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) ; PEREIRA, José Luciano de Castilho (Org.) ; FAVA, M. N. (Org.) . O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 600p .

Capítulos de livros: 

COLNAGO, L. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . A petição inicial trabalhista após o novo CPC. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2a edição. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 188-197.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. As Súmulas, as técnicas de superação de precedentes e o trabalho do juiz. In: CLAUS, Ben-Hur Silveira. (Org.). A Função Revisora dos Tribunais: por uma nova racionalidade recursal. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 51-57.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. As Súmulas, as técnicas de superação de precedentes e o trabalho do juiz. In: CLAUS, Ben-Hur Silveira. (Org.). A Função Revisora dos Tribunais: por uma nova racionalidade recursal. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 51-57.

COLNAGO, L. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . A petição inicial trabalhista após o Novo CPC. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 188-197.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A utilidade marginal decrescente e a quantificação da indenização por dano moral devida aos altos executivos. Em: GOULART, Rodrigo Fortunato; VILLATORE, Marco Antônio. (Org.). Responsabilidade civil nas relações de trabalho: reflexões atuais. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 175-184. 

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Droit de Grève et Démocracie au 21ème siècle. In: MESTRE, Christian; SACHS-DURAND, Corinne; STORCK, Michel. (Org.). Le Travail Humain au Carrefour du Droit et de la Sociologie Hommage au professeur Nikitas Aliprantis. 1ed.Strasbourg: Presses Universitaires de Strasbourg, 2014, v. 1, p. 365-376.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Convenções internacionais sobre migração de trabalhadores. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e as Convenções Internacionais da OIT. 1ed.São Paulo: , 2014, v. 1, p. 289-298.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o novo regime jurídico dos motoristas profissionais. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; TEIXEIRA, Érica Fernandes. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 73-84.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; TEIXEIRA, Érica Fernandes. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 261-276.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MARANHAO, N. . Proporcionalidade do aviso-prévio e a polêmcia questão da possível incidência retroativa da Lei 12.506/2011. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; TEIXEIRA, Érica Fernandes. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 227-242.

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